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 Defesa do Consumidor
 

Planos de saúde estudam suspender tratamento de doentes terminais

Fonte: Jornal da Globo 11/8/2010

Texto enviado ao JurisWay em 11/08/2010.

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O representante das empresas de planos de saúde defende a suspensão do tratamento para doentes terminais como forma de diminuir os reajustes, que estão acima da inflação.

Graziela Azevedo
São Paulo - Ainda bem que o coração é forte. A aposentada, Iracema Ortega, já vinha precisando da ajuda dos filhos para pagar o plano de saúde, mas ao fazer 71 anos a conta saltou de R$ 1.022 para R$ 1.430. "Quando eu vi não acreditei. Foram 400 reais a mais".

O valor do plano só caiu para R$ 871 por força de uma liminar conseguida na Justiça.

"A Justiça entende que pelo Estatuto do Idoso, as empresas não podem aumentar o preço do plano, pela faixa etária, depois dos 60 anos de idade, independentemente do ano em que o contrato foi assinado", afirma o advogado, Julius César Conforti.

Difícil de pagar agora, quase impossível no futuro. Órgãos de defesa do consumidor fizeram simulações e constataram que isso pode acontecer se os preços dos planos de saúde continuarem subindo como nos últimos dez anos.

Um consumidor de 30 anos que ganha R$3.000 que paga hoje R$ 180,74 por um plano, compromete 6% da renda. Se a inflação e os reajustes atuais forem mantidos, em 30 anos, ele gastaria R$ 6.088,44 com o plano e comprometeria 54% da renda.

"Os planos de saúde estão subindo muito, acima da inflação. Será impossível o consumidor manter o nível de vida e pagar o plano", diz a advogada do IDEC, Daniela Trettel

Procon e Idec participam das discussões que a Agência Nacional de Saúde, a ANS, está fazendo para mudar os cálculos de reajuste, mas temem o futuro.

"É um consenso que o método de reajuste tem que mudar, mas há falta de transparência para essas mudanças", afirma o diretor do Procon/SP, Roberto Pfeiffer.

O representante dos planos diz que a discussão precisa ser ampla e não teme ideias polêmicas para a redução de custos; como a cobrança de franquias, usadas em seguro de carros, e a suspensão de tratamento para doentes terminais ou sem chance de cura, a chamada ortotanásia.

"Nós temos que fazer uma racionalização dos custos da na área de saúde. A ortotanasia é possível, quer dizer você não aplicar métodos que não melhorem, que não dêem qualidade de vida, enfim é uma discussão filosófica e econômica associada", diz o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo, Arlindo de Almeida.





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