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 Defesa do Consumidor
 

Uma Tonelada de lixo por dia

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 30/7/2010

Texto enviado ao JurisWay em 30/07/2010.

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Claudio Nogueira  - Jornal do Brasil

Toneladas de poluição eleitoral

Maior quantidade é do PMDB

Em dez dias de fiscalização, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio já recolheu, só na capital, cerca de dez toneladas de lixo proibido, entre cartazes, placas e galhardetes instalados em áreas públicas ou com tamanhos maiores do que o permitido. A maior parte do material de campanha é de Sérgio Cabral, candidato ao governo, e Jorge Picciani, ao Senado, ambos do PMDB.

Já se passaram três semanas de campanha eleitoral liberada nas ruas, e o peso das propagandas irregulares que emporcalham a cidade já pode ser visto e medido. Em dez dias de fiscalização, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio já recolheu, só na capital, cerca de dez toneladas de material proibido.

Quinta-feira a ação foi concentrada na zona oeste da cidade, passando pelos bairros da Barra da Tijuca, Recreio, Grota Funda e Mato Alto. Em três horas e meia de trabalho, os fiscais do TRE recolheram quase uma tonelada de cartazes, placas e galhardetes, instalados em áreas públicas ou com tamanhos maiores que o permitido. A maior parte do material de campanha era dos candidatos ao governo Sérgio Cabral e ao Senado, Jorge Picciani, ambos do PMDB. Também havia material de candidatos a deputado federal e estadual, como Rodrigo Bethlem, Pedro Paulo Carvalho e Domingos Brazão, todos do PMDB, e de Stepan Nercessian, do PPS.

Carro de som

Todos os produtos apreendidos foram levados ao depósito do Tribunal, em Benfica, enquanto se define a destinação final do lixo eleitoral acumulado. Um carro de som das campanhas de Clarissa e Anthony Garotinho, do PR, apreendido na noite de quarta-feira em frente a sede do Tribunal, com dez pessoas fazendo campanha não permitida, continua aguardando regularização no pátio do TRE. Diariamente os fiscais utilizam dez carros e três kombis para rodar a cidade, procurando identificar e fotografar os pontos de maior concentração de irregularidades e recolhendo o que já for possível.

Volume

A maior parte da propaganda irregular na cidade se concentra nas zonas norte e oeste. O número total de ações no estado ainda não foi calculado pelo TRE, mas os dados relativos à eleição de 2008 quando a votação era para prefeito e vereador demonstram que essa deve ser uma preocupação permanente. Há dois anos o Tribunal totalizou 3480 procedimentos contra propaganda irregular. Para o chefe da fiscalização do TRE na capital, juiz Paulo Cesar Vieira de Carvalho, os candidatos estão gastando muitos recursos com a propaganda, dado o volume de material na rua e deveriam ficar atentos à legislação, independentemente da fiscalização

Hoje, por exemplo, fotografamos 50 placas diferentes, todas do mesmo candidato. Acho que a multa deveria ser maior explica o juiz Paulo Cesar. Mas o prévio conhecimento do que pode e do que não pode não depende da nossa verificação.
 



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