Zulmira Furbino - Estado de Minas
A ampliação do valor das moradias beneficiadas com subsídios do programa Minha casa, minha vida, de R$ 60 mil para R$ 75 mil, e a prorrogação do prazo de isenção fiscal para o programa habitacional de baixa renda, anunciadas pelo governo, vão ampliar a oferta de imóveis para a faixa da população em que está concentrado o maior déficit habitacional no Brasil. Com o aumento, os preços das moradias passam a acompanhar a evolução das cotações no mercado imobiliário, em fase de superaquecimento.
“Com a medida, o governo deu um estímulo para que as construtoras consigam executar obras para incorporação (que inclui construção e vendas). Com R$ 60 mil, hoje, já é quase impossível executar um imóvel desse tipo”, afirma André de Souza Lima Campos, vice-presidente da construtora Enccamp. Na avaliação do empresário, ao optar pelo Regime Especial Tributário, que reduz os impostos federais e os unifica em 1%, as construtoras aumentam a sua rentabilidade nos empreendimentos.
“Imóveis com valores entre R$ 60 mil e R$ 75 mil podem ser adquiridos até por pessoas com renda inferior a três salários mínimos, por causa dos benefícios do programa”, sustenta Campos. Ele lembra também que existe uma fatia da população com renda entre três e quatro salários mínimos que nem conseguia chegar ao teto máximo do programa (R$ 130 mil) e nem podia se encaixar na faixa entre zero e três salários mínimos. A tendência, afirma, é que a iniciativa do governo funcione como um incentivo às construtoras, que deverão aumentar o número de lançamentos no segmento na Região Metropolitana de Belo Horizonte, já que na capital é impossível encontrar imóveis nesse valor.
De acordo com o subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro Serpa, a alíquota tributária única vigente sobre os imóveis do Minha Casa, minha vida cai de 6% para 1%, distribuída para quatro impostos que devem ser recolhidos (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, PIS/Cofins e Contribuição Social sobre Lucro Líquido). Serpa estima que, para 2010, a renúncia fiscal com o programa ficará em torno de R$ 20,25 milhões. “O prazo do regime especial de tributação do programa expirava em 31 de dezembro de 2013. Agora, foi prorrogado até o fim de 2014 tendo em vista a regra geral de que os regimes especiais de tributação têm prazo de cinco anos”.
Evandro Veiga Negrão de Lima Jr., vice-presidente de incorporações da Câmara do Mercado Imobiliário (CMI/Secovi), acredita que o impacto na oferta começa imediatamente depois do anúncio da decisão. “As construtoras terão maior margem para construir imóveis de até R$ 75 mil. É aí que está concentrado o maior déficit habitacional do Brasil”, sustenta.
Aço
A produção de aço no Brasil atingiu a casa dos 16,4 milhões de toneladas no primeiro semestre, representando crescimento de 11% em comparação com igual período de 2009. Enquanto isso, a importação do insumo chegou a 2,7 milhões de toneladas, ante 1,1 milhão nos seis primeiros meses do ano passado. Entre um período e outro, a aquisição de aço no mercado internacional avançou 148%. Os números foram divulgados quarta-feira pelo Instituto Aço Brasil (IABr). O aumento da importação é fruto do real apreciado de uma ultra-oferta mundial, já que o mercado internacional tem 600 milhões de toneladas de aço estocadas. “A importação não é um problema exclusivo do setor siderúrgico. É um problema que atinge toda a economia brasileira”, observa Marco Polo de Mello Lopes, presidente-executivo do IABr.
Apesar da invasão do aço importado no país, Lopes prevê uma trajetória ascendente para os preços de produtos siderúrgicos por conta de pressões de custos motivadas pelos reajustes nos preços do minério de ferro e do carvão, matérias-primas que juntas respondem por 50% dos custos de fabricação de aço. Segundo ele, as siderúrgicas não repassaram aos clientes integralmente os fortes aumentos de preços praticados pelas produtoras de minério de ferro e de carvão, que somam mais de 100% em cada setor. "É evidente que em algum aumento terá que ocorrer. Mas não sabemos em que momento e qual a intensidade", afirmou.
Megadesconto pode ocultar golpe; veja dicas de compra online19/07/2011
Indique aos amigos