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 Defesa do Consumidor
 

Receita alerta para riscos de compras online

Fonte: Infoplantão 9/7/2010

Texto enviado ao JurisWay em 09/07/2010.

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Brasília – O crescente número de fraudes e de outras práticas ilícitas contra o consumidor levaram a Receita Federal do Brasil a divulgar hoje um alerta ao público que chama atenção para a necessidade de se conhecer primeiro a idoneidade da fonte comercial.

As irregularidades vêm acontecendo no meio eletrônico, especialmente no comércio feito pela internet. De acordo com a Receita, os casos mais frequentes são a inexistência de vendedor, a não entrega do produto e a emissão de nota fiscal falsa.

No alerta, a Receita pede que os consumidores suspeitem sempre dos preços muito baixos dos produtos oferecidos e a indicação para depósitos em contas-correntes de titularidade diferente daquele que se apresenta como vendedor. devendo também o consumidor duvidar de avaliações dos vendedores constantes de sites, que procuram “facilitar” os negócios dentro de uma tática de convencimento para a compra.

A Receita Federal diz ainda que as pessoas devem se inteirar do máximo possível de informações sobre o produto e sobre o vendedor a fim de fazer um negócio seguro. Ao comprar um produto o consumidor deve conhecer detalhes sobre a razão social do vendedor, número do CNPJ, endereço e telefone, que possibilite verificar a existência e a idoneidade da empresa.




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