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 Defesa do Consumidor
 

RJ - Prefeitura intensifica operações contra ônibus piratas

Fonte: Jornal do Brasil - JB Online 8/7/2010

Texto enviado ao JurisWay em 08/07/2010.

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RIO - A Subsecretaria de Fiscalização de Transportes (SubF) informa que aumentou o número de coletivos fiscalizados pela Prefeitura com base no 4º ranking negativo das empresas que mais recebem queixas dos usuários através da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR).

De forma ininterrupta, a SubF vem direcionando operações para checar as cinco primeiras colocadas e, desde junho, quando a estatística foi divulgada, 131 coletivos das empresas Zona Oeste, Auto Diesel, Madureira Candelária, Rubanil e Transurb, respectivamente, já foram avaliados.

Incluindo os dados obtidos pela SubF na fiscalização realizada nesta quarta-feira, em diferentes pontos da cidade, o quadro atual reúne os seguintes números no período:

1ª Zona Oeste: 25 fiscalizados; 24 penalizados; 01 aprovado; 14 “piratas”;

2ª Auto Diesel: 32 fiscalizados; 21 penalizados; 11 aprovados; 06 “piratas”;

3ª Madureira Candelária: 34 fiscalizados; 19 penalizados; 15 aprovados;

4ª Rubanil: 17 fiscalizados; 11 aprovados; 06 penalizados;

5ª Transurb: 29 fiscalizados; 12 penalizados; 17 aprovados.

Algumas das principais irregularidades encontradas durante as operações da SubF são: falta de extintor no veículo; extintor de incêndio vencido; falta de sinalização; ausência do Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e do certificado de dedetização; falta de autorização junto à SMTR para circular com passageiros com fim remunerado (o que caracteriza que o veículo está em condição “pirata”); má conservação dos coletivos, como vidro trincado, bancos soltos, sistema elétrico com falhas, pneus carecas, entre outros.




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