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 Defesa do Consumidor
 

Receita libera consultas ao 2º lote do IR de 2010 nesta quinta

Fonte: G1 8/7/2010

Texto enviado ao JurisWay em 08/07/2010.

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De acordo com órgão, é o segundo maior lote da história. Recursos poderão ser sacados a partir de 15 de julho

A Receita Federal libera nesta quinta-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao 2º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2010.

Para saber se terá a restituição liberada nesse lote o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet ou ligar para 146. Basta informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Segundo a Receita, serão creditadas restituições para um total de 2 milhões de contribuintes, totalizando um montante de R$ 2,09 bilhões. Trata-se do segundo maior lote de restituições da história, sendo superado apenas pelo liberado em dezembro do ano passado (R$ 2,4 bilhões).

"Desse montante, 24.274 contribuintes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 56,8 milhões", acrescentou a Receita Federal.

Lotes residuais

O órgão informou ainda que também serão abertas, nesta quinta-feira, as consultas a um lote residual do exercício de 2009 e outro de 2008.

Sobre o lote do IR do ano passado, serão contemplados 32.699 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 55,9 milhões, já atualizados pela taxa selic de 11%.

Com relação ao lote residual do exercício de 2008, serão creditadas restituições para um total de 12.193 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 22 milhões, já atualizados pela taxa selic de 23,07%, (período de maio de 2008 a julho de 2010).

Crédito

A Receita lembra que quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ou ligar para qualquer agência do BB ou para o "BB responde", nos telefones 4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades (ligação gratuita), para agendar o crédito em conta-corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco. A consulta ao extrato de processamento da declaração poderá ser feita pela internet.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na Internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita, informou.





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