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Fonte: DPDC- Minsitério da Justiça 5/7/2010
Texto enviado ao JurisWay em 05/07/2010.
Brasília, 02/07/2010 (MJ) – O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) estão disponibilizando a partir de hoje um boletim com dicas para os consumidores poderem identificar medicamentos verdadeiros.
De acordo com o boletim, os consumidores devem ficar atentos para algumas dicas importantes no momento da aquisição de um medicamento. A embalagem sempre traz indicações de segurança. Uma delas, conhecida com ‘raspadinha’, fica em uma das laterais da caixa. Trata-se de uma tinta que, ao ser friccionada por qualquer objeto de metal, reage deixando à mostra a logomarca da empresa e uma palavra: Qualidade.
Conferir o lacre e comprar o remédio somente em farmácias ou drogarias é outra atitude importante, segundo informa o boletim. Os estabelecimentos só funcionam no Brasil com Autorização de Funcionamento de Empresa (AFA) e, no caso da venda de medicamentos controlados, precisam ainda de Autorização Especial (AE).
Informações como nome comercial do medicamento (ausente no caso de genéricos), nome do fabricante, número do lote, datas de fabricação e validade e telefones do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) são algumas das exigências que devem constar da embalagem. Em geral, medicamentos falsos apresentam erros ortográficos nas embalagens.
Clique aqui para ver o boletim
Produtos com suspeitas de irregularidades devem ser denunciados à Vigilância Sanitária mais próxima ou pelo email: ouvidoria@anvisa.gov.br.
Pedidos de informação para a Central de Atendimento da Anvisa – 0800 642 9782. Disque Saúde 0800 61 1997.
Orientações pelo Disque-Intoxicação (0800 722 6001).
Mais informações: http://portal.anvisa.gov.br/wps/portal/anvisa/posuso/fiscalizacao
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