Anatel realiza audiências neste mês para debater mudanças em celulares de SP

SÃO PAULO – A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) realizará duas audiência públicas, nos dias 18 e 23 de junho, nas cidades de São Paulo e Brasília, para debater as propostas de alterações nos regulamentos de numeração das telefonias fixa e móvel.

Os encontros são para ampliar a participação da sociedade em uma consulta pública, que está em aberto desde o dia 18 de maio e prevê mudanças de numeração dos celulares em São Paulo. A Agência propõe, dentre outras medidas, a possível ampliação de oito para nove dígitos do número dos telefones e a criação do código de área 10, na mesma região onde funciona o código 11.

As manifestações podem ser registradas ainda pelos interessados no Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas, disponível no site da Anatel, até a meia-noite do dia 1º de julho.

Também podem ser enviadas sugestões para o fax (61) 2312-2002, para o e-mail biblioteca@anatel.gov.br ou por carta, para o endereço Setor de Autarquias Sul, quadra 6, bloco F, térreo. Nestes casos, serão aceitas as propostas que chegarem até as 18h do dia 29 de junho.

Esgotamento
Pelos números da agência, em dezembro de 2009, havia 33,9 milhões de números de telefone celular já atribuídos ao DDD 11. Considerando que tais códigos só podem iniciar com 6, 7, 8 ou 9 (os de 6 e 7 operam parcialmente e os de 9 têm restrições, como os que iniciam com 90), o número possível de combinações é estimado em 37 milhões.

“Daí a necessidade de compatibilizar a oferta de recursos de numeração com o elevado potencial de crescimento de demanda por parte das prestadoras de serviço móvel pessoal (SMP, ou celular)”, explicou a relatora da proposta e conselheira da Anatel, Emília Ribeiro, na época em que foi aberta a consulta.

O presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude, afirmou que alguns especialistas acreditam que a oferta de números disponíveis para o DDD 11 se esgote já em novembro deste ano. Para ele, a mudança é da sociedade e das operadoras e, por isso, deve ser concretizada já para o início de 2011.