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Conta Social: Tratamento dos resíduos sólidos

Fonte: Portal do Jornal O Dia 10/6/2010

Texto enviado ao JurisWay em 10/06/2010.

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POR LEILA SOUZA LIMA

Rio - É preocupante o tratamento que o País tem dado aos resíduos sólidos — do lixo ao esgoto. Ou melhor, não tem dado. O superintendente nacional de Saneamento e Infraestrutura da Caixa Econômica Federal, Rogério Tavares, fez um desabafo em audiência pública no Senado: em plena época de economia no País, mesmo diante das contingências orçamentárias que chegam a R$ 38 bilhões, os municípios não estão nem aí para os recursos já reservados aos projetos de tratamento de resíduos sólidos dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-1). Há R$ 300 milhões aguardando as prefeituras.

Segundo Tavares, mais de 50% dos resíduos sólidos são colocados em lixões, sem qualquer sistema de tratamento de efluentes líquidos. “Com frequência, coleta-se o lixo adequadamente, mas o que fazer com o lixo coletado é a outra face da moeda”, denunciou.

Em relação ao esgoto, o Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (Snis) indica que são tratados somente 33% dos 5,9 bilhões de litros esgotos urbanos gerados diariamente. Sem falar em tratamento, a coleta do esgoto só chega a 59% do volume gerado, o que significa que 41% correm a céu aberto. O secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar da Cunha Tiscoski, acredita que, após o PAC-1, a coleta deverá atingir 63% do volume gerado, enquanto o tratamento chegará a 43%.

“As obras demoram a acontecer. Mesmo com recursos, falta capacitação para o desenvolvimento e gestão dos projetos”, avaliou Raul Pinho, conselheiro do Instituto Trata Brasil, que estima que seriam necessários investimentos anuais de, no mínimo, R$ 10 bilhões, para tirar o País dessa situação.




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