ANS quer regra especial para cliente de plano de saúde falido

Quando uma operadora quebra, os clientes são automaticamente transferidos para uma segunda operadora. O problema é que, muitas vezes, essa empresa não é tão boa quanto a anterior --a rede de hospitais, por exemplo, é menor.

Pelas regras atuais de portabilidade de carência, os clientes que querem ir para uma terceira empresa levando as carências já cumpridas são obrigados a escolher um plano de saúde semelhante ao anterior --com mensalidade e cobertura parecidas.

Caso essa "portabilidade especial" seja aprovada pela ANS, os clientes poderão escolher qualquer outro plano, inclusive mais caros e com cobertura maior, sem passar por novas carências.

O período de carência para exames e consultas é de seis meses. Para parto, dez meses. Para procedimentos envolvendo doenças preexistentes (declaradas no contrato), 24 meses.

"A nova regra vai proteger o cliente que durante anos pagou um plano ótimo e de repente foi transferido para um plano péssimo. Vai ser um grande avanço", diz a advogada Daniela Trettel, do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).

No ano passado, o Idec entrou com uma ação judicial contra a ANS em nome dos clientes da operadora falida Avimed --que chegou a ser uma das maiores do Estado de São Paulo, com 400 mil clientes. A Justiça atendeu ao pedido e concedeu a "portabilidade especial".

A Unimed São Paulo (que não deve ser confundida com a Unimed Paulistana) e a Interclínicas são outras grandes operadoras que quebraram.

A ANS deverá baixar no mês que vem as regras que facilitarão as trocas de planos de saúde.