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 Defesa do Consumidor
 

Comissão aprova projeto que estabelece 14º salário a professores da rede pública

Fonte: Portal do Jornal O Globo 9/6/2010

Texto enviado ao JurisWay em 09/06/2010.

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RIO - O projeto que estabelece 14º salário aos professores da rede pública de ensino foi aprovado nesta terça-feira (8) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A matéria segue, agora, para a Comissão de Assuntos Sociais.

O projeto, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), estabelece o pagamento aos professores que elevarem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de sua escola em pelo menos 50% e àqueles cuja escola apresente média seis no Ideb. Nesses casos, o pagamento será automático. O Ideb é um indicador, criado em 2005, que mede a qualidade do ensino oferecido pelas escolas públicas com base na nota da Prova Brasil e dos índices de reprovação.

O Ideb atribui uma nota para cada escola, assim como para as redes municipal e estadual, que precisam cumprir metas bienais para melhorar seus índices. Também é estabelecida uma média nacional, que em 2007 foi de 4,2 pontos em uma escala de 0 a 10. A meta do Ministério da Educação é que o país atinga a nota 6 até 2022.





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