PIS sairá a partir de 11 de agosto

Abono de R$ 510 será pago a 18,4 milhões de trabalhadores no País

POR MAX LEONE

Rio - Mais de 18 milhões de trabalhadores e servidores públicos em todo o País vão receber o abono do Pasep e do PIS 2010/2011 a partir, respectivamente, dos dias 10 e 11 de agosto nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica. O valor será de R$ 510. As datas de pagamento foram aprovadas e divulgadas ontem pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O calendário termina no dia 30 de junho do ano que vem.

Os trabalhadores que têm o valor creditado em conta corrente, devido a convênio da empresa com o Ministério do Trabalho, vão receber o abono entre julho e setembro de 2010. Os beneficiados pelo sistema Fopag (pagamento feito por meio da folha de pagamento) vão receber o dinheiro entre julho de 2010 e maio de 2011. De acordo com o Codefat, o Fundo de Amparo ao Trabalhador vai injetar cerca de R$ 9,3 bilhões na economia do País nos próximos meses.

A previsão do conselho é de que 18,4 milhões de trabalhadores tenham direito ao benefício de um salário mínimo. Para receber o abono, os empregados devem estar cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Além disso, o empregador precisa ter informado corretamente o cadastro do funcionário na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ter recebido em média até dois salários-mínimos de remuneração mensal no ano base e ter exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias do ano anterior.

Ainda ontem, o Codefat informou que o Fundo de Amparo ao Trabalhador obteve resultado econômico de R$ 6,3 bilhões no primeiro quadrimestre de 2010. A saldo representou superávit 28,9% maior do que o registrado no mesmo período ano passado, quando o fundo arrecadou R$ 4,9 bilhões. Descontado o empréstimo compulsório ao BNDES, o FAT teve saldo positivo de R$ 2,7 bilhões, 28,7% acima do registrado em 2009, que ficou em R$ 2,1 bilhões.

Rendimento também vai ser liberado

Quem não recebe o abono de um salário mínimo do PIS/Pasep tem direito ao saque dos rendimentos. Neste caso, o trabalhador precisa ser cadastrado no PIS até 4 de outubro de 1988 e ter saldo de Quotas do PIS. O pagamento segue mesmo calendário do abono salarial.

Segundo a Caixa, responsável pelo pagamento do PIS, quase 650 mil trabalhadores ainda não sacaram o beneficio de 2009-2010. No Rio são 55.343. No ano passado, para o exercício 2009-2010, o abono começou a ser pago a partir de 14 de julho.