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Tribunal de Contas da União encontrou distorções que lesaram consumidores em R$ 1 bi
Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) verificou que as tarifas de energia elétrica cobradas por diversas distribuidoras do país apresentaram distorções em relação ao modelo definido pela Aneel para os reajustes.
De acordo com o tribunal, as distribuidoras não consideraram nos cálculos as novas receitas obtidas a partir dos ganhos com novas conexões. Essa falha resultou em uma remuneração indevida das concessionárias, causando um prejuízo ao consumidor estimado em pelo menos R$ 1 bilhão por ano entre 2002 e 2007.
Os contratos de concessão preveem que esses ganhos deveriam ser abatidos nas tarifas, reduzindo o custo para os consumidores.
Entre os participantes das audiências estão o Ministério Público, empresas e órgãos de defesa do consumidor, que no fim do ano passado realizaram manifestações pedindo o ressarcimento dos prejuízos causados.
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