Tributos devem ultrapassar 47% da conta de luz em 2009, projeta Acende Brasil

SÃO PAULO – Os tributos devem ultrapassar 47% da conta de luz dos brasileiros em 2009, segundo projeção do Instituto Acende Brasil. No ano anterior, eles haviam representado 45,8%.

De acordo com o presidente do instituto, Claudio Sales, um dos motivos para a alta foi a decisão do governo de autorizar o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) a acionar as usinas térmicas, que são mais caras, o que deve elevar em dois pontos percentuais o peso tributário sobre o setor. “Corremos o risco de constatar que, ano passado, o setor elétrico bateu todos os recordes de tributação já aplicada à atividade, ultrapassando os 47%”, disse.

A principal pressão em 2009, portanto, viria dos encargos, como o ESS (Encargo de Serviços de Sistema), responsável pela arrecadação para pagamento da energia térmica, o EER (Encargo de Energia de Reserva), subsídio criado para Usinas a Biomassa e Eólica, e a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), que paga pela aquisição de diesel ou óleo combustível para as térmicas do sistema isolado.

Forma de tributação
Para o instituto, mudar a forma de tributação na conta de luz poderia aliviar a situação. O principal vilão é o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercado e Serviços), que varia entre 25% e 35%, dependendo do estado, mas que, por passar pelo “cálculo por dentro”, em que a alíquota incide sobre ela mesma, chega a ter um peso entre 33,3% e 53,8% na conta de luz.

“A carga tributária do País continua a ser uma das mais altas do mundo. Por isso, permanece o nosso desafio, em especial, aos governos estaduais, de redução gradual do ICMS, levando-o para o patamar médio de 12% até 2020”, sugeriu Sales.

Em relação à cobrança de PIS e Cofins, o instituto defende o retorno ao “regime cumulativo”, em vigor até 2004. “A alteração resultou em elevação da alíquota sobre o setor, de 3,65% para mais de 8%”, ressaltou.