RJ: 'Saco de pancada' nos mercados

Lei que entra em vigor em julho obriga estabelecimentos a dar descontos e oferecer alimentos gratuitos para quem não pedir ou devolver sacolas plásticas. Mas representantes comerciais querem adiamento do prazo e criticam regras

Rio - O cordão dos ‘puxa-sacos’ do meio ambiente cada vez vai aumentar mais, porém a pressão de lados distintos já é tão grande que ele pode arrebentar. A pouco mais de um mês para entrar em vigor, a lei estadual que obriga supermercados a dar incentivos financeiros e produtos gratuitos para quem ajudar a retirar o excesso de sacolas plásticas das ruas virou “saco de pancadas”. Autoridades e empresários não conseguem chegar a um acordo.

A orientação é para que os estabelecimentos substituam as sacolas comuns que ficam à disposição no caixa por outros tipos de materiais reutilizáveis e mais resistentes, ainda não especificados.
Se o mercado não cumprir a ordem, a regra é a seguinte: a cada 5 produtos que o cliente comprar sem pedir uma sacola, ele ganha um desconto de, no mínimo, três centavos. E, se ele juntar 50 sacolas velhas e levar para o estabelecimento, ganha 1 kg de arroz ou feijão.

As empresas devem ainda exibir um cartaz aconselhando o uso de bolsas reutilizáveis. A multa varia de R$ 200 a R$ 20 mil por obrigação descumprida. Na segunda-feira, donos de grandes empresas que participaram de audiência pública da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) pediram que o prazo para o cumprimento da lei, aprovada ano passado, seja prorrogado de 15 de julho para janeiro do ano que vem.

Segundo o presidente da Associação dos Supermercados do Rio, Aylton Fornari, a legislação não é clara e tem imperfeições: “Não explica pelo que temos de substituir os sacos e nos obriga a receber da população sacolas em qualquer estado. Temos muitas regras da vigilância sanitária, por que vou recolher lixo dos outros se não sou órgão público? As pessoas vão começar a pegar vários sacos para trocar por comida”, argumenta.

O deputado Carlos Minc (PT) é contra o aumento do prazo: “Sempre que uma lei tem custo e obrigação, a posição é contra. Eles podem dar o desconto e fazer acordo com cooperativas para recolher os sacos”, defende.

Nas ruas, a população está dividida. Muitos precisam dos sacos para armazenar lixo em casa, mas reconhecem que pegam sacolas demais porque têm medo de elas rasgarem devido ao peso dos produtos. O estudante Daniel Villarinho, 19, leva bolsa de casa quando faz compras com a sogra. Para ele, os estabelecimentos deveriam vender bolsas de pano mais baratas e fazer campanha para convencer outros a entrar na onda verde.

Discordância impede solução

As possíveis soluções para o dilema ambiental das sacolas plásticas dividem opiniões. Para o presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, deputado André Lazaroni (PMDB), o governo deveria proibir a distribuição gratuita das sacolas no mercado. “Foi essa medida que resolveu o problema em outros estados e países”, argumenta ele, que vai realizar outra audiência pública, em breve, para discutir mais uma vez o assunto.

Já o presidente da Associação dos Recicladores do Rio de Janeiro, Edson Freitas, discorda da cobrança. “Não tem como começar a pagar por algo que sempre foi gratuito. A solução é o oferecimento de sacola mais resistente, que aguente mais peso e possa ser reutilizada. Também precisam pagar melhor os coletores e reduzir impostos para a venda de plástico reciclado. Assim, essa indústria poderia crescer mais”, acrescenta.