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Senado aprova reajuste de 7,7% e fim do fator previdenciário

Fonte: Portal do Jornal do Brasil 20/5/2010

Texto enviado ao JurisWay em 20/05/2010.

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Luciana Cobucci, Portal Terra

 

BRASÍLIA - Em votação no plenário, o Senado aprovou, nesta quarta-feira, o reajuste de 7,72% para os aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo e o fim do fator previdenciário. A votação foi simbólica, quando não há contagem nominal de votos.

O relator da matéria e líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), optou por manter no texto a emenda que acaba com o fator previdenciário, um cálculo que baseia-se em quatro pontos: a alíquota de contribuição, a idade do trabalhador, o tempo de contribuição à Previdência Social e a expectativa de sobrevida do segurado.

A manobra de Jucá de manter a emenda que extingue o fator previdenciário impede que a Medida Provisória retorne para apreciação pela Câmara dos Deputados. Com isso, Jucá espera que os senadores firmem um compromisso de discutir uma alternativa ao fator. Isso porque, segundo ele, o fim do fator previdenciário será vetado pelo presidente.

Segundo Jucá, para acabar com o fator previdenciário é preciso criar uma alternativa ao cálculo. "Não dá para montar um modelo previdenciário que se aposente pessoas aos 42 anos de idade. Temos outros caminhos, como a limitação da idade mínima, projeto 85/95, que soma a idade com tempo de contribuição", afirmou.

O texto segue para sanção do presidente Lula ainda nesta quarta-feira.





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