Falsificação de remédios está em alta no mundo

Margaret Hamburg, do FDA (agência americana que regula alimentos e medicamentos), diz que "a falsificação está crescendo em complexidade, escala e escopo geográfico".

– Eles colocaram muita gente em risco de dano por produtos médicos que podem conter ingrediente ativo demais, de menos ou errado, e/ou conter ingredientes tóxicos.

Nos países ricos, a falsificação envolve "hormônios caros, esteroides, medicamentos anticâncer e produtos farmacêuticos relacionados ao estilo de vida", disse a OMS. Já nos países em desenvolvimento, especialmente na África, medicamentos falsificados costumam estar disponíveis para o tratamento de doenças graves como malária, tuberculose e Aids.

O delegado da Nigéria lembrou que, em fevereiro de 2009, 84 crianças do seu país morreram por causa de um xarope adulterado. Margaret Chan, diretora-geral da OMS, disse que os produtos ilícitos também aumentaram o problema da resistência a drogas, inclusive dos importantes medicamentos para o tratamento da malária e da Aids.

– Para o paciente, qualquer remédio com a segurança, eficácia ou qualidade comprometidas é perigoso.

Mas Índia e Brasil, importantes fabricantes de genéricos, alegam, com apoio de ativistas, que os grandes laboratórios farmacêuticos estão se aproveitando da preocupação com os remédios falsos para tentar proteger suas patentes contra concorrentes legítimos no setor de genéricos. O posicionamento ficou claro no discurso de Maria Nazareth Farani Azevedo, embaixadora do Brasil na OMS.

– Aquilo a que nos opomos é que um grupo de empresas privadas, com a ajuda do secretariado [da OMS], trave uma guerra nesta organização contra os medicamentos genéricos.

Mas Chan disse que a OMS não vai entrar no debate sobre a propriedade intelectual das patentes.

– O papel da OMS deve ser se concentrar na saúde pública, não no cumprimento da lei nem no cumprimento da propriedade intelectual.

Laboratórios farmacêuticos envolvidos em pesquisa e desenvolvimento de produtos dizem que os medicamentos falsificados representam uma ameaça aos pacientes e que não são os interesses comerciais que os movem nessa campanha.

Houve no ano passado 1.693 incidentes conhecidos de medicamentos falsificados, um aumento de 7%, segundo esse grupo de laboratórios, que inclui Bristol-Myers Squibb, Roche, GlaxoSmithKline e Sanofi-Aventis.