Nova tabela de reajustes do INSS

Erro técnico no texto do projeto que altera aumento de aposentados foi na tabela que descreve índices proporcionais à data de concessão

POR LUCIENE BRAGA

Brasília - Um dos chamados erros técnicos detectados no texto do Projeto de Lei 02/10 está nos percentuais de correção dos aposentados com benefícios concedidos a partir de março do ano passado. A proposta que trata do reajuste das aposentadorias e pensões do INSS acima do salário mínimo foi enviada pela Câmara de Deputados ao Senado com as incorreções e ainda traz os percentuais de 7% e 7,72%. O DIA obteve a relação com os valores já corrigidos.

O líder do governo e relator do projeto, que na Câmara tramitou como MP 475, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), deu o alerta de que as correções precisarão ser feitas no Senado, o que pode comprometer o prazo de tramitação da medida provisória que deu origem ao PL 02. Segundo o deputado, o teto com reajuste de 7,72% seria de R$ 3.467,40, mas o valor veio como R$ 3.444,22. A diferença é de R$ 301,34 por ano, incluindo o 13º salário.

“Já conversei com o presidente Lula e posso afirmar que, se houver qualquer problema com essa medida, o governo vai resolver”, prometeu Vaccarezza. Apesar disso, ontem, ele voltou a dizer que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode vetá-la se não houver correção, por temer ações judiciais. O senador Paulo Paim (PT-RS) diz que o projeto não sofrerá atraso, porque não há questão de mérito em jogo: “Só existe um índice de reajuste para aposentados na MP: é 7,72%. O resto é conversa fiada”.

Ontem, o Ministério da Previdência divulgou nota para corrigir outro erro: segurados que não conseguiram agendar atendimento ou ser atendidos nas agências, por problemas técnicos, terão o dia remarcado para a data mais próxima. “Os segurados terão seus direitos garantidos, retroativamente à data do requerimento inicial, caso o benefício seja concedido”, assegura o informe.