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Fonte: Portal do Jornal do Brasil 13/5/2010
Texto enviado ao JurisWay em 13/05/2010.
Luciana Cobucci, Portal Terra
BRASÍLIA - A Medida Provisória (MP) que reajusta aposentadorias acima de um salário mínimo pode ser votada pelo Senado já na próxima semana. A MP foi aprovada pela Câmara na semana passada, com um aumento de 7,72% para os aposentados. Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para ser votada já na semana que vem, é preciso que a MP tenha um relator definido. Jucá, no entanto, acredita que a matéria pode voltar para apreciação da Câmara, já que há um erro em uma das emendas.
"Vamos corrigir aqui, não sei se a correção administrativa da Câmara é válida. Textualmente se aprovou um índice no artigo primeiro e outro índice no artigo segundo e isso não dá pra ser corrigido sem votação, na minha avaliação. Acho que há possibilidade de voltar para Câmara, a forma de corrigir é votar. Acho que tem que ser corrigido com votação, sob pena amanhã de criar um problema de reajuste para os próprios aposentados", disse.
Outra medida que está sendo discutida, segundo Jucá, é a reversão da extinção do fator previdenciário, aprovada na Câmara junto com o reajuste. O líder do governo no Senado afirmou que está discutindo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se o governo apresenta uma alternativa à extinção do fator.
Caso haja mudanças na medida aprovada pela Câmara, a proposta volta à Casa para apreciação dos deputados. No entanto, para ter validade, a MP precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia primeiro de junho. Mesmo assim, Jucá não considera que haja pouco tempo para votar a medida antes que ela perca a validade.
"A MP volta a perder a validade em primeiro de junho, nós estamos no dia 12 de maio. Em política, uma semana, dez dias é um longo prazo, tem muita coisa que pode acontecer", afirmou.