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Fonte: Portal do Jornal Folha de S.Paulo 11/5/2010
Texto enviado ao JurisWay em 11/05/2010.
MARIANA SALLOWICZ
da Reportagem Local
Após passar por um longo período de declínio, o crédito habitacional voltou a crescer no país nos últimos anos e vem batendo recordes. Os financiamentos somaram R$ 49,6 bilhões em 2009, o maior valor da série histórica, segundo dados da Abecip (Associação Brasileira das Empresas de Crédito Imobiliário). Foi também no ano passado que o país superou pela primeira vez a marca de imóveis financiados em 1980 (627.342), totalizando 669.809 unidades.
"No início da década de 80, o crédito era altamente incentivado pelo extinto BNH [Banco Nacional de Habitação]", destaca o economista-chefe do Secovi-SP (sindicato da habitação), Celso Petrucci. Ele acrescenta ainda que o país também vivia o fim do milagre econômico (década de 70).
O período de alta, no entanto, foi interrompido com a escalada da inflação."A hiperinflação fez com que as dívidas dos mutuários crescessem muito e a inadimplência disparasse, o que desmotivou os bancos a emprestarem ao mesmo tempo em que as pessoas também não queriam se endividar", explica Miguel de Oliveira, vice-presidente da Anefac (Associação dos Executivos de Finanças).
Como resultado, o número de unidades financiadas foi decaindo a partir de 1981 e chegou a menos de um décimo em 1985, com 59.657. "Os juros nesse período eram muito altos e as condições de pagamento eram piores", diz Oliveira, citando o prazo de pagamento, que hoje chega a 30 anos e no período era de até 15 anos.
Retomada
Porém, as mudanças no cenário econômico do país a partir da década de 90, com a estabilização da moeda, e outras alterações feitas no sistema de crédito possibilitaram a retomada do crescimento.
"Houveram importantes modificações, como o aumento da segurança jurídica dos contratos pela alienação fiduciária [em 2004]", avalia o vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda. Nesse sistema, a retomada de um imóvel, que antes podia demorar décadas, foi acelerada.
Petrucci destaca também a regra do patrimônio de afetação --que permite a segregação de um empreendimento imobiliário das demais operações de uma incorporadora.
Outro fator determinante foi a mudança do cenário econômico do país, que favoreceu o crescimento desse mercado. "Houve o aumento da renda dos brasileiros e diversas famílias que ascenderam à classe C, ao mesmo tempo em que os juros caíram", afirma. Atualmente, é possível financiar imóveis na Caixa com juros a partir de 4,5% ao ano mais TR (Taxa Referencial).
"Com regras de mercado mais bem definidas e a estabilização do país, os bancos também passaram a oferecer melhores condições para quem quer comprar um imóvel, aumentando prazos e reduzindo juros", acrescenta Petrucci.