Decisão do STJ libera genérico do Viagra a partir de junho

BRASÍLIA - Por 5 votos a 1, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) quebrou nesta quarta-feira a patente do Viagra. O tribunal aceitou o recurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e o genérico poderá ser produzido a partir de 20 de junho, mas ainda cabe recurso. O INPI calcula que o preço do Viagra pode cair 50% com a fabricação do genérico. Ainda cabe recurso.

A Pfizer, o laboratório fabricante, defende que o prazo de vigência da patente seja prorrogado até 7 de junho de 2011. Em nota à imprensa, a empresa declarou que acata a decisão do STJ, mas "discorda da decisão do tribunal por acreditar que o prazo de validade da patente é uma forma de garantir o retorno do investimento realizado para o desenvolvimento do produto em questão e de outros em estudo". A companhia somente se manifestará após tomar conhecimento do inteiro teor da decisão judicial. O laboratório poderá continuar produzindo o Viagra com o nome original, de acordo com a determinação do STJ.

Para quebrar a patente, o STJ acatou recurso do INPI contra uma decisão anterior que favorecia o fabricante Pfizer e prorrogava o prazo de vigência da patente até 7 de junho de 2011. O INPI questionou a legalidade da lei que garante a exclusividade da comercialização da patente a comercialização por 20 anos.

O julgamento havia sido interrompido em março devido a um pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão, que foi o único a votar contra a quebra da patente.