Plano de banda larga prevê isenção de tributos

SÃO PAULO, 26 de abril de 2010 - A última versão sobre o Plano Nacional de Banda Larga, que será submetida, ainda nesta semana, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai prever isenção de tributação para as empresas dispostas a fornecer internet a preços populares. O governo pretende fornecer internet "no atacado" a preços inferiores aos praticados hoje no mercado e já está trabalhando em linha de financiamento, para empresas que se tornarem parceiras, superior a R$ 5 bilhões, além de um conjunto de normas para garantir a qualidade e o preço baixo para o consumidor.

A política tributária da proposta vai prever isenção de impostos para serviços destinados a populações de baixa renda, por exemplo. A linha de financiamento já está sendo desenhada pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Caso o presidente bata o martelo, o plano poderá ser lançado nos próximos dias. A intenção é que, dentro de um ano, seja possível vender internet no atacado por menos da metade da média de preço praticada atualmente pelo mercado. Com isso, o governo pretende tornar acessível, com a parceria de empresas privadas, internet banda larga ao preço médio de R$ 35 a cerca de 90% da população brasileira.

"A média de preço praticada, hoje, no mercado é de cerca de R$ 1,4 mil. Nós queremos vender por menos da metade. Nós só venderemos para quem se comprometer a ter qualidade e preço final", destacou o coordenador de programas de inclusão digital do governo federal, Cezar Alvarez.

No plano de banda larga, o governo já decidiu que não fará a chamada "última milha", ou seja, levar a internet até a casa dos consumidores. Isso será feito pelas empresas privadas que, segundo Alvarez, já demonstraram interesse em comprar a internet no atacado. As empresas já participaram de uma primeira reunião com o governo e, após o lançamento do planos, serão novamente convidadas para mais uma série de conversas.

O governo "acenderá", ou seja, passará a utilizar de fato, para transmissão de dados, a rede já disponível, a chamada backbone, comparável a grandes autoestradas. Além disso, o governo também terá que criar outro nível de rede, o chamado backhaul, que pode se comparar a estradas vicinais que chegam às cidades.

"Da porta da cidade até a porta da casa, nós não vamos fazer. Nós não temos ainda essa [rede] intermediária, investindo diretamente ou até mesmo por meio de associações às operadoras que já têm. Queremos chegar na Copa do Mundo com uma rede capilarizada com mais um fornecedor capaz de oferecer novos serviços", disse Alvarez. As informações são da Agência Brasil.

(Redação - Agência IN)