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Proposta fechada por líderes de partidos no Senado e na Câmara aumenta ganho de benefício acima mínimo, antes corrigido em 6,14%
POR LUCIENE BRAGA
Rio - As negociações entre senadores e deputados elevaram o reajuste dos aposentados e pensionistas do INSS de 6,14% para 7,71%. O governo já tinha acertado a concessão de 7%, mas as bancadas fecharam aumento real de 80% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008 — os segurados vinham recebendo 50% do PIB do período.
O aumento, no entanto, não será retroativo a janeiro, quando foram pagos os 6,14%. “Valerá a partir da publicação da Medida Provisória 475/09”, afirmou o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP). Segundo ele, ainda será preciso aparar arestas, porque o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), não participou desse acordo, fechado na noite de ontem.
Mas o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), assumiu o compromisso de mobilizar o Poder Executivo e a bancada na Câmara. A expectativa é de votação já na semana que vem.
Autor de emenda que previa 100% do PIB, Paulo Paim (PT-RS) afirmou que o índice de 80% é do interesse dos segurados. Segundo ele, o Senado pode votar até a retroatividade a 1º de janeiro, o que renderia o pagamento de atrasados.
“É o reconhecimento das nossas batalhas. Se não foi possível aprovar o mesmo índice do mínimo agora, a batalha continuará lá na frente”, comentou o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que o índice não foi discutido pelo governo. “Não fechamos percentual algum. A ideia era continuar com 6,14%”. Paulo Bernardo disse que 0,7% representam acréscimo de R$ 1,2 bilhão no orçamento.