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Fonte: Portal do Jornal Folha de S.Paulo 31/3/2010
Texto enviado ao JurisWay em 05/04/2010.
IARA BIDERMAN
da Folha Online
O usado bisfenol A (BPA), substância usada em embalagens plásticas para alimentos, entrou para a lista de produtos químicos considerados preocupantes pela Agência de Proteção Ambiental dos EUA.
O BPA é para tornar o plástico mais rígido, no caso de mamadeiras e potes para acondicionar comida, por exemplo. Uma pequena quantidade da substância costuma migrar da embalagem para o alimento.
Agências reguladoras como a Anvisa, no Brasil, ou a FDA, nos EUA, determinam a quantidade máxima da substância permitida nos recipientes.
A exposição crônica ao BPA pode interferir no sistema endócrino. "Uma das associações mais documentadas é com a disfunção da tireoide", diz Vania Maria da Costa, da SBEM (Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia).
A SBEM recomenda que embalagens plásticas contendo alimentos não sejam aquecidas. "Com o calor, aumenta a taxa de saída do BPA para o alimento", afirma Costa.
Os estudos disponíveis ainda não são conclusivos em relação aos riscos do bisfenol A. Mesmo assim, alguns países da Europa estão propondo leis para banir a substância de embalagens para alimentos e mamadeiras.
O governo dinamarquês proibiu provisoriamente, na semana passada, o uso do BPA em materiais que ficam em contato com alimentos para crianças de zero a três anos.
A decisão foi baseada em estudos do Instituto Nacional de Alimentos da Dinamarca, que apontam possíveis efeitos nocivos da substância. Novos estudos são esperados, mas o governo do país resolveu banir o BPA em caráter preventivo.
Na França, o Senado votou a favor da proibição do BPA em mamadeiras, baseado em relatório da agência de segurança em alimentos francesa, que aponta riscos potenciais à saúde. A proibição tem caráter provisório e será anulada se novas pesquisas trouxerem evidências sobre a segurança da substância.
Brasil
A inclusão do BPA na lista da agência de proteção ambiental norte-americana não modificou a atual legislação da FDA.
No Brasil, a Anvisa revisou a norma sobre elaboração de embalagens e equipamentos em contato com alimentos em março de 2008. As regras foram discutidas com os países-membros do Mercosul, e todos optaram por manter o uso de BPA nesses produtos. O limite estabelecido é de 0,6 mg de BPA para cada quilo da embalagem.
Segundo a Anvisa, nessa proporção a substância não oferece risco à saúde da população.