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Fonte: Portal do Jornal O Globo 15/3/2010
Texto enviado ao JurisWay em 15/03/2010.
BRASÍLIA e RIO - Abatida pelo confisco do Plano Collor, a poupança - a aplicação mais tradicional, segura e simples do mercado - enfrentou uma onda de saques em 1990. Milhares de poupadores correram para retirar as economias que sobraram na conta (abaixo de NCz$ 50 mil). Segundo cálculos da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário (Abecip), o saldo total da caderneta existente em dezembro de 1989 caiu mais da metade em 12 meses: de NCz$ 4,577 bilhões para NCz$ 2,048 bilhões, mesmo com a correção média anual de 22%.
Com os saques em massa, o número de casas financiadas pela poupança - uma das principais fontes de recursos do setor imobiliário - caiu de 74.993 para 41.050 unidades um ano depois do confisco. A recuperação só veio com força após a estabilidade econômica, a partir de 1995.
Fontes afirmam que, apesar do baque, a poupança conseguiu recuperar totalmente sua credibilidade entre os brasileiros. Segundo a Abecip, o número de poupadores mais que dobrou em 20 anos: de 30,154 milhões em junho de 1990 para 69,220 milhões em dezembro de 2009.
Trazendo a valores presentes, o saldo das cadernetas em 1990 equivaleria a R$ 110,970 bilhões, segundo a Abecip. Há hoje R$ 258,436 bilhões depositados na caderneta - o que significa um acréscimo de R$ 147,5 bilhões ao longo desse período. O desempenho da poupança nos últimos anos teve reflexos na expansão do crédito imobiliário. O número de unidades financiadas com esses recursos quadruplicou, de 74.993 no fim de 1990 para 302.680 em dezembro último.
Apesar da recuperação da poupança, o trauma do confisco permaneceu na memória dos brasileiros. A medida foi lembrada pelos partidos da oposição no ano passado, quando o governo estudava mexer na remuneração da caderneta, diante da queda na taxa de juros.
Por causa das críticas e do medo de retiradas em massa, o Ministério da Fazenda e o Banco Central anunciaram uma proposta de taxar apenas valores acima de R$ 50 mil. No entanto, a complexidade das regras e a comparação com o confisco em ano eleitoral levaram ao engavetamento do projeto.