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 Defesa do Consumidor
 

RJ: Alívio nas contas de energia

Fonte: Portal do Jornal O Dia 10/3/2010

Texto enviado ao JurisWay em 10/03/2010.

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Mais de 2,5 milhões de clientes da Ampla terão redução de até 7,5 % na tarifa de luz. Percentuais valem na segunda-feira

POR ALINE SALGADO

Rio - Moradores de Niterói, São Gonçalo, Teresópolis, Petrópolis e de mais 62 municípios do interior do estado atendidos pela Ampla terão, já na próxima semana, conta de luz mais barata. A redução será de 5,09% para residências. Na indústria, o reajuste varia de 0,96% a 7,5%. Mais de 2,5 milhões de consumidores serão beneficiados com a medida.

O alívio no orçamento pode chegar também ao bolso dos cariocas. Isso porque, se os custos de geração de energia por Itaipu se mantiverem baixos como agora, a queda pode influenciar positivamente o índice de reajuste anual da Light, previsto para novembro. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), esse foi um dos motivos que levaram a Ampla a repassar aos consumidores a redução.

A queda no índice de reajuste da distribuição de energia elétrica foi provocada também pela variação do IGP-M — previsto no contrato de concessão para calcular a inflação no período — e pelo aumento do custo de encargos do setor, como a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). De acordo com a Ampla, outro fator foi a queda do dólar — de 24%, em 2009.

“A eficiente gestão da companhia, ao comprar energia quando o dólar estava em queda, foi importantíssima para que tivéssemos menores custos e fosse possível fazer esse repasse ao consumidor final”, afirmou o diretor de Relações Institucionais da Ampla, André Moragas. Com esse índice, a tarifa da concessionária volta a patamares de 2005.

Moradora de Icaraí, Maria Nysea Correia, 82 anos, comemorou a redução na conta de luz. “Gastamos muito com energia nos últimos meses por causa da onda de calor. A redução na conta veio em boa hora”, diz a aposentada, que gasta em média R$ 250 por mês.

Já Fabiana Tavares, 26 anos, lembra que, ainda com a redução, vai manter o racionamento em casa. “Somos cinco e mesmo evitando o desperdício é difícil manter a conta de luz baixa. Chegamos a pagar R$ 600 mensais”, conta Fabiana.

Ação pode reaver valor pago a mais

Consumidores podem brigar na Justiça pelo direito ao reembolso do valor pago a mais nas contas de luz, referentes às perdas históricas provocadas pela antiga fórmula de cálculo da taxa de energia. O modelo foi retificado mês passado. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o prejuízo dos clientes chega a R$ 1 bilhão anual.

De acordo com a Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e ao Trabalhador (Anacont), os clientes das concessionárias de energia devem procurar o Ministério Público ou entidades de defesa do consumidor. A ideia é propor ação coletiva contra as empresas de energia.

A associação informa que cabe exigir a restituição de R$ 1 bilhão verificado pelo TCU. A compensação deve ser feita sob a forma de dinheiro, e não por meio de bônus na conta de luz.




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