Programa IPI verde é abandonado pelo governo

Durou pouco o programa de "IPI verde" do governo federal. Por causa da decisão do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de trabalhar com uma meta mais elevada de superávit primário das contas do setor público em 2010, a política de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados para produtos da linha branca (fogões, geladeiras, lavadoras e tanquinhos) e automóveis vinculada a critérios de menor emissão de poluentes e maior economia de energia foi abandonada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mas, para não perder a bandeira verde neste ano eleitoral - que já conta com uma candidata de perfil ambientalista, a ex-ministra Marina Silva -, a equipe econômica prepara um estudo com propostas de incentivos econômicos e tributários para desenvolver alternativas ecológicas no setor automotivo.

O trabalho, que deverá ser publicado em julho, não será, no entanto, transformado em ações efetivas pelo governo neste ano. O objetivo é definir propostas para tornar o Brasil uma plataforma de produção de tecnologia limpa e uma referência em termos de combinação de economia e meio ambiente.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, negou que a política econômica com foco ambiental tenha sido algo para "inglês ver", um mecanismo formatado apenas para dar um discurso mais forte ao governo brasileiro na Conferência do Clima em Copenhague (Cop-15), realizada no fim de 2009, justamente quando a equipe econômica decidiu renovar as desonerações tributárias, mas com o viés ambiental. Segundo ele, as iniciativas do governo nessa área marcaram uma mudança de paradigma que deverá nortear cada vez mais as ações de política econômica, deste e dos próximos governos.

Diante da necessidade de frear o risco de superaquecimento da economia, que poderia pressionar os preços e os juros, a opção do governo agora é fazer uma economia fiscal maior para não se concretizar um cenário de descompasso entre oferta e demanda na economia, afirma Barbosa.

- Por motivos macroeconômicos, não foi possível continuar com a política ambiental.