Últimos artigos
Megadesconto pode ocultar golpe; veja dicas de compra online19/07/2011
Abastecer o carro nas estradas pode sair mais barato22/12/2010
Serasa: emissão de cheques sem fundos volta a crescer 22/12/2010
Saiba se vale a pena a suspensão de um serviço durante as férias 22/12/2010
Cartão de crédito é a principal pendência para 71% dos endividados 22/12/2010
CNC: total de endividados cai para 58,3% em dezembro 22/12/2010
Aneel criará tarifas diferenciadas para cobrança de luz 22/12/2010
Prévia da inflação oficial avança em 2010 com preços dos alimentos 22/12/2010
Carne sobe mais e alimenta inflação 22/12/2010
Aeroviários e aeronautas mantêm greve para o dia 23, antevéspera de Natal 22/12/2010
Fonte: Portal do Jornal Folha de S.Paulo 11/2/2010
Texto enviado ao JurisWay em 11/02/2010.
RENAN RAMALHO
da Folha de S. Paulo, em Brasília
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o da Justiça, Tarso Genro, assinaram nesta terça-feira (9) um projeto de lei que criaria o Fundo de Proteção Ambiental.
Com recursos de multas e de outros fundos (como o de mudança climática e de segurança pública), ele será usado para apoiar polícias estaduais e órgãos ambientais no combate ao desmatamento na Amazônia, cerrado e caatinga.
Minc estima que, por ano, o fundo disponibilize cerca de R$ 500 milhões.
O objetivo, segundo Minc, é aprovar o projeto no Congresso "o mais breve possível" para "institucionalizar" o financiamento a ações de combate ao desmatamento.
O projeto consolida também a Comissão Interministerial aos Crimes e Infrações Ambientais.
Trata-se de um grupo composto por representantes dos ministérios da Justiça e Meio Ambiente, polícias Federal e Rodoviária Federal, Ibama e Instituto Chico Mendes para traçar políticas e planos para aplicação do fundo.
"Como é que podemos ter uma meta oficial com a ONU se não tivermos recursos firmes e forças policiais [para combater o desmatamento]?", questionou Minc.
Indique aos amigos