Mudança de tributo para conter preço da gasolina começa a valer

da Folha Online

O decreto que reduz a alíquota da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) incidente sobre a gasolina, e busca conter o aumento de preço nas bombas, foi publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. A queda será de R$ 0,08 por litro, passando dos atuais R$ 0,23 para R$ 0,15.

O objetivo do governo é neutralizar a alta que ocorreria por conta do corte temporário da quantidade de álcool anidro no combustível de 25% para 20%, que vigorará até abril. Se não houvesse a modificação na Cide, o aumento seria de 4%, de acordo com o governo.

A medida entra em vigor hoje e vai até 30 de abril. Haverá ainda redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), que é de cerca de R$ 0,025. O ICMS incide sobre a Cide, o que leva à redução automática.

A mudança foi anunciada na quarta-feira (03) pelo ministro da Fazenda Guido Mantega. "Está se substituindo o álcool que custa mais barato pela gasolina que custa mais caro. Com isso [redução da Cide] mantemos a estabilidade no preço da gasolina", afirmou.

Mistura

Começou a valer nesta semana a redução do álcool anidro de 25% para 20% na gasolina. A medida foi estabelecida para tentar aumentar a oferta do álcool, e estancar os aumentos de preços, causados pela entressafra.

Desde que o preço do álcool começou a subir, em julho do ano passado, o combustível renovável acumula elevação de 34,67%. Na metade do ano, o preço médio do litro do álcool, em todo o país, era de R$ 1,422. Na semana passada, fechou em R$ 1,963 nos postos de todo o país, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).