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 Defesa do Consumidor
 

CNCP promete revolucionar combate à pirataria em 2010

Fonte: Portal do Ministério da Justiça 4/2/2010

Texto enviado ao JurisWay em 05/02/2010.

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Brasília, 03/12/09 (MJ) – Trabalhar firme para a implantação das 23 ações do Plano Nacional de Combate à Pirataria. Essa foi a recomendação do secretário-executivo do Ministério da Justiça e presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Luiz Paulo Barreto, aos novos conselheiros durante a cerimônia de posse, realizada nesta quinta-feira (3), Dia Nacional de Combate à Pirataria.
 
“Tenho certeza de que o ano de 2010 será transformador. Vamos implementar tudo o que planejamos para combater a falsificação de produtos. Não podemos permitir que a ilegalidade cresça proporcionalmente ao crescimento econômico”, destacou Barreto. Nesta semana, o primeiro projeto do novo plano de ação, o Cidade Livre de Pirataria, foi implantado em São Paulo e Curitiba. A iniciativa reúne um conjunto de medidas educativas e repressivas para combater a falsificação e estimular o consumo de produtos originais.
 
Durante a solenidade de posse foi lançada a revista Plenarinho com o tema pirataria. A edição é resultado de parceria entre o Ministério da Justiça, Câmara dos Deputados e a Escola de Administração Fazendária (Esaf). Ao todo, 15 mil exemplares serão distribuídos em atividades com crianças na Câmara dos Deputados e em ações do CNCP. 
 
Formado pelo governo, sociedade civil e iniciativa privada, o Conselho tem um novo assento que será ocupado pelo Grupo de Proteção à Marca (BPG) com o principal objetivo de empreender ações de combate à pirataria de marcas relacionadas à Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. O mandato dos 20 conselheiros é de dois anos.




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