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 Defesa do Consumidor
 

Anatel prorroga por 45 dias decisão sobre desbloqueio de celulares

Fonte: Portal G1 3/2/2010

Texto enviado ao JurisWay em 03/02/2010.

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Assunto entrou na pauta do Conselho Diretor, que se reuniu nesta terça.
Presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, pediu vistas do processo.

Do G1, em Brasília

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, pediu prorrogação, por 45 dias, do prazo de vistas sobre o desbloqueio de aparelhos celulares pelas operadoras de telefonia móvel.

O assunto entrou novamente na pauta de reunião do Conselho Diretor do órgão, realizada nesta terça-feira (2), em Brasília. Com o pedido de vistas do presidente da Anatel, o tema voltará a ser debatido somente após o término do prazo de 45 dias.

O desbloqueio do aparelho celular seria, teoricamente, uma obrigação das operadoras. Entretanto, clientes relatam dificuldades em conseguir finalizar a operação. Com o aparelho desbloqueado, é possível usar operadoras diferentes no mesmo aparelho, efetuando apenas a troca do chip.

Se as novas regras autorizando o desbloqueio sem custo forem aprovadas pela Anatel, especialistas acreditam que a competição entre as operadoras irá aumentar, baixando, assim, os custos para o consumidor.




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