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 Defesa do Consumidor
 

Inspeção 2009: mais de 152 mil motoristas de SP pediram devolução da tarifa

Fonte: Portal InfoMoney 3/2/2010

Texto enviado ao JurisWay em 03/02/2010.

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SÃO PAULO – Os reembolsos da taxa da inspeção veicular do ano passado devem recomeçar em março. De acordo com a Secretaria do Verde e Meio Ambiente de São Paulo, 152.529 solicitações de devolução foram efetuadas ao longo do ano passado.

Desse total, 49% (74.748) já receberam de volta a taxa de R$ 52,73 referente à vistoria de 2009. O restante deve receber a devolução a partir de março. A interrupção do pagamento, de acordo com o órgão, deve-se ao encerramento do orçamento 2009 e início do de 2010.

Segundo informou a secretaria, por meio da assessoria de imprensa, aqueles que conseguiram fazer a vistoria até o último dia 30, referente ao exercício 2009, podem requerer a devolução, ao contrário daqueles que se submeterão à inspeção deste ano. Além de arcar com uma taxa maior, de R$ 56,44, os motoristas não terão mais o valor pago devolvido.

Multas
Dos que não realizaram a inspeção no ano passado, 241 proprietários foram multados durante as 58 blitz realizadas entre agosto e dezembro de 2009. Esses motoristas foram pegos andando com o veículo sem ter passado pela vistoria e, por conta disso, arcaram com uma multa de R$ 550.

A Secretaria estima que, até o último dia 31, 82% da frota prevista para realizar a inspeção no ano passado – toda a frota a diesel, de motos e carros registrados entre 2003 e 2008 – realizaram a inspeção – ou seja, cerca de 1,567 milhão dos 1,9 milhão previstos.

Reprovados em 2009
Considerando apenas os veículos inspecionados até dezembro, a Secretaria estima que 4,8% dos carros de passeio tenham sido reprovados na primeira inspeção. Mesmo retornando aos postos de vistoria, uma parcela de 0,5% ainda foi reprovada.

Entre as motos, a média de reprovação na primeira visita aos centros ficou em 14,3%. Em uma segunda inspeção, 2,5% não passaram pelos critérios de emissão de poluentes da Prefeitura.

Considerando os veículos leves, a maior taxa de reprovação ficou com os movidos a diesel. Na primeira visita, 33,1% foram reprovados. Quando retornaram, 8% ainda não haviam resolvido o problema.

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