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Fonte: Portal do Jornal do Brasil 26/1/2010
Texto enviado ao JurisWay em 26/01/2010.
Jornal do Brasil
BRASÍLIA - Como forma de evitar a alta volatilidade do preço do álcool combustível, agravada nos últimos meses pela oferta apertada do produto, o país deve formar, este ano, um grande estoque regulador de etanol. Para financiar a formação desses estoques, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve disponibilizar cerca de R$ 2,5 bilhões, informou o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.
– A partir de abril ou maio o mercado deve se regularizar e acredita-se que venha a sobrar etanol, mesmo que a demanda de açúcar continue forte e que haja a possibilidade de fazer a estocagem, porque deve haver excesso de produção – afirmou o ministro.
Segundo Stephanes, as chuvas que prejudicaram a colheita e a qualidade da cana-de-açúcar no final de 2009 contribuirão para uma produção recorde este ano.
Estocagem
Em 2009, os recursos para estocagem já haviam sido ofertados pelo BNDES, mas não houve sobra de etanol. Na época, o montante era suficiente para financiar o armazenamento de cerca de 5 bilhões de litros de combustível, o equivalente a mais de três meses de consumo.
– É bom ter essa margem. Neste momento, não é que está faltando álcool, mas como a margem está muito apertada, quando a oferta e a demanda estão extremamente ajustadas, o preço às vezes sobe 20% ou 30% – explicou Stephanes.
Assim como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro disse que o setor deve se planejar para que a situação atual não se repita.
– O mercado interno é quem sustenta a indústria do etanol, e há um consumidor a quem se deve lealdade. Quando o preço sobe acima do adequado, significa que não se está sendo muito correto com o cliente. Claro que, nesse caso, houve um fenômeno anormal que foi o excesso de chuvas no período, mas, de qualquer forma, deve-se planejar para evitar isso no futuro – avalia.
De acordo com Stephanes, os financiamentos para estocagem devem ser liberados apenas no segundo semestre. Há condição de que os preços tenham retornado a um nível adequado, quando na maioria dos estados for vantajoso abastecer com etanol.
Outras medidas que também podem reduzir as oscilações no valor do combustível, segundo o ministro, são a regulação do mercado no sentido de consolidar as compras futuras, com prazos de até dois anos, para que haja uma certa garantia no preço de fornecimento, e a liberação da alíquota para importação de etanol, atualmente em 20%.
– Neste momento, tudo indica que, ao preço que chegou, compensaria importar. Eu acho que deveria zerar a alíquota e, quando o preço atingisse determinado patamar, o mercado importaria – sugere Stephanes.
Segundo ele, essa medida também teria um “valor simbólico” no sentido de ajudar nas negociações internacionais para liberar mais o mercado de etanol.
Essas questões serão discutidas terça-feira, de acordo com Stephanes, em São Paulo, em uma reunião entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, representantes do Ministério da Agricultura e da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica).