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 Defesa do Consumidor
 

RJ: Secretaria municipal de transportes começa vistoriar frota escolar no dia 18

Fonte: Portal do Jornal O Dia 13/1/2010

Texto enviado ao JurisWay em 14/01/2010.

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Rio - A Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) começa a vistoriar, a partir do dia 18 de janeiro, os 1,1 mil veículos, entre ônibus, micro-ônibus e vans. A inspeção, a cargo da Gerência de Vistoria do órgão será realizada até 19 de março para as três categoriais: autônomos, empresas e estabelecimentos de ensino. As normas para a vistoria foram publicadas nesta quarta-feira no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro.

A resolução torna obrigatória a afixação da cópia do Certificado de Vistoria, autenticada pelo vistoriador, no vidro dianteiro do veículo, que será substituído pelo selo anual na segunda vistoria anual programada para o período de 7 de junho a 6 de agosto.

Para a vistoria, os responsáveis pelos veículos deverão apresentar vários documentos, entre os quais o Cartão de Identificação de Auxiliar de Transporte (CIAT) original do permissionário e monitor, CRLV atualizado, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) , categoria D, atualizada, Apólice de Seguro de responsabilidade civil e o Certificado de Segurança Veicular (CSV) dentro da validade para os veículos convertidos a GNV e outras adaptações.

Os veículos devem ser apresentados na pista de vistoria (Estrada do Guerenguê 1630, Curicica, Jacarepaguá) lavados, aspirados e dedetizados e em perfeito estado de utilização para o transporte escolar. Antes de realizar a inspeção, os responsáveis pelos veículos devem verificar sua situação cadastral no site www.rio.gov.br/smtr, através do link "Transportes Urbanos Online".

O secretário municipal de Transportes, Alexandre Sansão alerta que, ao contratar uma van, ônibus ou micro-ônibus para o transporte escolar, os pais são os grandes parceiros do município na fiscalização.

"Os pais ou responsáveis pelos alunos devem redobrar a atenção para escolher o veículo certo, regulamentado e o prestador do serviço mais qualificado".




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