Vistoria começa a vencer em abril

Para marcar a inspeção no Detran, proprietário precisa pagar o IPVA. Calendário do agendamento traz mudanças

Rio - Os proprietários de veículos no Rio de Janeiro já podem conferir o calendário de licenciamento anual de 2010. O DIA antecipa as datas-limite para que carros façam a inspeção do Detran-RJ. A publicação do calendário será publicada no Diário Oficial do estado ainda esta semana. Na próxima quinta-feira — dia 14 —, vence o prazo de pagamento da primeira parcela ou da cota única do IPVA para os donos de automóveis com placas terminadas em zero e um.

O menor prazo para fazer a vistoria é a de veículos que tenham o zero como último número sinalizado: até 30 de abril. Já placas com finais 8 e 9 terão até o último dia de novembro para regularizar sua situação. Há mudanças com relação à tabela divulgada pelo Detran no ano passado. Em 2009, foram estipulados os mesmos prazos para placas que terminam com números 2, 3 e 4 (julho) e os com final 5 e 6 (agosto). Além disso, em 2009 não foi marcada uma data de vencimento de licenciamento no mês de junho, como este ano.

Para fazer o agendamento, o usuário deve ter quitado o IPVA. As guias de pagamento do imposto estão disponíveis no site da Secretaria Estadual de Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br). Para ter acesso ao documento, o contribuinte tem que digitar o número do Renavam. Outra possibilidade é usar os terminais de consulta do Banco Itaú, onde deve ser feito o pagamento.

Se o usuário quitar em dinheiro, a inspeção poderá ser feita em 48 horas. Caso use cheque, somente será possível agendar a vistoria seis dias úteis depois. Esses são os prazos para o banco informar os pagamentos ao Detran.

O agendamento da vistoria pode ser feito através do portal do Detran (www.detran.rj.gov.br) ou pelos telefones 3460-4040/4041. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, circular com veículo não licenciado é infração gravíssima. Se flagrado em ação de fiscalização de trânsito — além de ter o veículo apreendido —, o motorista acumula 7 pontos na carteira de habilitação e paga multa de R$ 191,54.

Secretário pagou o tributo à vista

Ontem, o secretário de Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que os cofres do estado vão perder cerca de R$ 150 milhões com a redução do IPVA para veículos bicombustíveis, sancionada pelo governador Sérgio Cabral em janeiro.

Levy ainda afirmou que deu o exemplo e pagou ontem, à vista, o IPVA do seu carro: um Fiat Marea 2003. “Foi mais ou menos R$ 800. Estamos melhorando a arrecadação do imposto, principalmente com as blitzes que vêm sendo realizadas”, afirmou.

As datas

Final de Placa/Prazo

0 - até 30/4
1 - até 31/5
2 - até 30/6
3 - até 31/7
4 - até 31/8
5 - até 30/9
6 e 7 - até 31/10
8 e 9 - até 30/11