Gasto com saúde terá atenção especial do Leão no IR deste ano

Seção do Dia-Online ajudará leitores que querem prestar contas à Receita sem cair na malha fina. Prazo para entrega do Imposto de Renda ano-base 2009 começa em março, mas contribuinte já pode se preparar fazendo simulações

POR MICHEL ALECRIM

Rio - Por conta do aperto na fiscalização sobre o Imposto de Renda de Pessoas Físicas, muitos contribuintes já estão se preparando para fazer a declaração relativa ao ano passado. Mais que nunca, é preciso atenção às despesas com saúde, que levaram, em 2009, mais de 100 mil para a malha fina. Para não cair este ano nas garras do Leão, evitar dar informações erradas também é importante. Medida Provisória já prevê multa de 75% a 150% se houver dedução indevida ou fraude.

Para ajudar o leitor nessa tarefa, O DIA lança hoje serviço de orientação. Por meio do site do jornal, poderão ser enviadas perguntas sobre a declaração de 2010 que serão respondidas pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita (Sindifisco).

Mande seu email para economia@odianet.com.br

O auxiliar-administrativo Osmar Pereira Ferreira, 48 anos, já se prepara para fazer a declaração que começa a ser recebida pela Receita no início de março. Ele admite que tem muitas dúvidas e deve recorrer à ajuda de um especialista. “Ainda sustento minha filha, mas ela passou a ter uma pequena renda. Por isso, acho que não vou poder incluí-la como dependente. Acho muito difícil entender as regras”, afirma o contribuinte.

Márcia Tavares, vice-presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Rio (Sescon-RJ), aconselha cuidado com o item saúde. Segundo ela, são comuns problemas com a Receita por declarações que colocam despesas não registradas no CPF. Casais devem ter atenção na hora de discriminar esse tipo de gasto.

Quem paga pensão alimentícia costuma ter problemas, principalmente quando o beneficiado já faz sua própria declaração de renda. Nesses casos, o pai não pode declarar as despesas do filho. “É bom tomar cuidado porque as informações são cruzadas pela Receita”, diz Márcia.

Para calcular o imposto a pagar ou a ser restituído, o contribuinte pode baixar versão de teste da declaração em www.receita.fazenda.gov.br.

Quem caiu em exigência deve agendar ‘encontro’ com Leão

Em 2009, cerca de 1 milhão de declarações caíram na malha fina — quase o triplo do ano anterior. Além de falhas nas informações sobre gastos de saúde, ganhos com ações e outros rendimentos não declarados foram os principais motivos para o contribuinte ter que prestar esclarecimentos ou fazer retificações com o Leão. Para quem ainda está nessa situação, foi criado serviço de agendamento pela Internet.

Quem quiser verificar as pendências e agendar atendimento em um posto da Receita Federal deve acessar seu extrato do Imposto de Renda na página do órgão. Caso não tenha código de acesso, é precio primeiro gerá-lo. É fundamental que a pessoa possua o número de recibo das duas últimas declarações. Caso tenha feito sua primeira declaração em 2009, o sistema pede apenas a confirmação do título de eleitor.

“Quem tentar fraudar terá custo alto”

“Acredito que a maior parte das dúvidas das pessoas com relação à declaração do Imposto de Renda diga respeito a ganhos sobre bens de capital, como aplicações na bolsa e sobre as deduções. Os gastos com saúde são uma área muito sensível porque não há limite para as deduções.

O que muita gente não sabe é que todo ano a Receita estabelece um limite de despesas declaradas nos tratamentos, acima do qual todas as declarações caem automaticamente na malha fina. Esse valor é secreto e muda a cada ano. Pode também cair se houver proporção alta das despesas em relação à renda. Se a pessoa tiver como comprovar as despesas, não precisa ter medo.

Com o agendamento pela Internet, pode até antecipar o esclarecimento. Todo esse rigor, além dos cruzamentos de dados, tem como objetivo desestimular a sonegação e a fraude. Quem tentar fraudar terá custo alto. A multa será de 75% a 150%.