Bancos podem pagar perdas da poupança

Os bancos têm retaguarda para quitar os débitos com os clientes que possuíam caderneta de poupança nos planos econômicos e perderam parte do rendimento com a troca de indexador da aplicação, sem provocar crise no sistema financeiro. Essa é a constatação de estudo do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) feito com o Sindicato dos Bancários de São Paulo que será apresentado hoje em Brasília aos representantes dos bancos (Febraban), Banco Central e Ministério da Fazenda.

Pelo estudo, baseado no balanço do primeiro semestre deste ano de sete bancos (Banco do Brasil, Caixa, Nossa Caixa, Bradesco, HSBC, Itaú Unibanco e Santander), para cada real provisionado por essas instituições para quitar débitos cíveis, elas tinham até R$ 89,78 em aplicações financeiras. “A quitação dos débitos não vai provocar quebradeira no sistema”, diz Karina Grou, consultora jurídica do Idec. O estudo desmonta a argumentação da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) que ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para suspender todas as ações de poupadores, o que lhe foi negado. Segundo a Cosif, os bancos teriam de desembolsar R$ 105,9 bilhões para se livrar da dívida com clientes dos planos Verão, Bresser e Collor.

O estudo mostra que esse número não é real, diz Karina. Para chegar a essa cifra, os bancos pegaram o saldo total da época das cadernetas e atualizaram os rendimentos. “Mas só vai receber o dinheiro quem entrar na Justiça.” Karina lembra que existiam na época entre 70 milhões e 80 milhões de contas de poupança e há hoje cerca de 700 mil ações individuais para reaver a correção.

Já o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que todas as ações individuais de poupadores que reivindicam o pagamento de perdas ficam suspensas até que seja tomada uma decisão sobre o assunto em ações coletivas. Isso até que o tribunal decida qual índice de correção deve ser aplicado.