Escola vai ficar até 7% mais cara

Índice de reajuste anual leva em conta planilha de custos de cada instituição de ensino particular. Aumento deverá ser de no mínimo 4,5% em 2010. Donos de estabelecimentos prevêem que gasto com pessoal pressionará despesas

Rio - As mensalidades das escolas particulares devem ficar entre 4,5% e 7% mais caras em 2010, estima a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). O índice, que é anual, depende da planilha de custos de cada instituição e os responsáveis pelos alunos têm direito de conferir o demonstrativo de contas que justifiquem o aumento.

Reajuste é definido na renovação da matrícula e deve antecipar previsão de aumento para os professores

Para o presidente da entidade, Roberto Dornas, o gasto com pessoal pode explodir esse ano já que o reajuste das mensalidades em 2008 ficou limitado à reposição da inflação por conta do cenário de recessão que se previa à época. “A data-base do pessoal é entre fevereiro e maio e, este ano, havia perspectiva de crise. No ano que vem, sem crise, pode haver uma explosão nesse item”, explica.

As principais despesas das escolas são a folha de pagamento e os tributos. Como o reajuste é calculado com antecedência, precisa prever as variações que podem ocorrer ao longo do ano, além de compensar a inflação, que está projetada para registrar até 4,5% em 2010.

Dornas aponta que o número de alunos e de aulas também podem incluir no preço cobrado a cada ano. O material didático e a manutenção predial entram a conta final do reajuste. As escolas precisam definir valores a serem cobrados ano que vem até a renovação de matrícula.

Segundo a Lei 9.870/99, alunos inadimplentes podem ter a renovação de matrícula negada, sem ser prejudicados no curso e nem ter documentos retidos na transferência.

O Sindicato dos Professores (Sinpro) não tinha informação sobre os aumentos. Já a assessoria do Sindicato de Escolas do município do Rio (Sinepe RJ) informou que não acompanha os reajustes de cada instituição, que depende da variação de custos caso a caso.

Calendário unificado é descartado

O prefeito Eduardo Paes vetou ontem o projeto de lei que instituía o calendário escolar unificado no Município do Rio, por motivos de “ilegalidade e inconstitucionalidade”. Paes justificou que compete à União legislar sobre diretrizes e bases da educação. E que, da mesma forma, os estados e o Distrito Federal possuem competência para legislar sobre a carreira.

O prefeito defendeu que o município não tem ferramentas para promover a unificação do calendário de ensino público e privado. E disse que a prefeitura assegura a todos os professores férias integrais em janeiro. E que, em julho, o recesso escolar, em geral, coincide com a última semana do mês, “dependendo da necessidade do número mínimo de dias letivos”.

Reportagem de Alessandra Horto e Tamara Menezes