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 Defesa do Consumidor
 

IPVA fica em média 9,3% mais barato em 2010 em São Paulo

Fonte: G1 10/11/2009

Texto enviado ao JurisWay em 10/11/2009.

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A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informou nesta terça (10) que o valor médio do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) será 9,3% menor em 2010.

Para carros, a redução média é de 12,2%. Para motos, de 9,8%. O IPVA dos utilitários cairá em média 7,5%, o de caminhões, 7,7% e o de ônibus e microônibus, 4,1%.

O cálculo foi feito com base nos preços médios dos veículos apurados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), em setembro de 2009, mês em que vigorava o desconto do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) para carros novos.O desconto derrubou o preço dos veículos usados e, consequentemente, forçou a queda do valor do IPVA.

Carros a gasolina recolherão 4% sobre o valor venal. Carros a álcool e gás pagam 3%; bicombustível recolhe 4%; picape cabine dupla 4%; utilitários (cabine simples), ônibus, microônibus, tratores e motocicletas pagam 2% sobre o valor venal; caminhões recolhem 1,5%. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos.

Os proprietários de veículos usados no Estado de São Paulo que efetuarem o pagamento do IPVA em cota única no mês de janeiro de 2010 terão desconto de 3%.O IPVA também pode ser parcelado, sem desconto, observando as datas de vencimento em janeiro, fevereiro e março.

Tabela de vencimento do IPVA 2010
Mês Janeiro Fevereiro Março
Parcela 1ª Parc. ou cota única com 3% desconto 2ª Parc. ou cota única sem desconto 3ª Parc. 
Placa Vencimento Vencimento Vencimento
Final 1 08/01/2010 10/02/2010  10/03/2010
Final 2 11/01/2010 11/02/2010  11/03/2010
Final 3 12/01/2010 12/02/2010  12/03/2010
Final 4 13/01/2010 18/02/2010  15/03/2010
Final 5 14/01/2010 19/02/2010  16/03/2010
Final 6 15/01/2010 22/02/2010  17/03/2010
Final 7 18/01/2010 23/02/2010  18/03/2010
Final 8 19/01/2010 24/02/2010  19/03/2010
Final 9 20/01/2010 25/02/2010  22/03/2010
Final 0 21/01/2010 26/02/2010  23/03/2010

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito à multa de mora de 20% do valor do imposto e a juros de mora com base na taxa Selic.Além disso, ele ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.

Para obter mais informações a respeito de valores, datas de pagamento e rede bancária autorizada, a Secretaria dispõe de serviço de informação ao cidadão por meio do 0800-170110 e na Internet
www3.fazenda.sp.gov.br.

Nota Fiscal Paulista

Segundo um balanço divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo na última quinta-feira (5), cerca de 358 mil consumidores terão desconto no IPVA com a utilização do crédito da Nota Fiscal Paulista. Em 2009, o valor total economizado será de R$ 62, 7 milhões, 475% a mais do que em 2008, quando o desconto somou R$ 10,8 milhões.




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