Entidade de Defesa do Consumidor propõe limite de 50% para spread bancário

SÃO PAULO - Com o objetivo de diminuir os juros cobrados do consumidor em financiamentos, o Ibedec (Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo) apresentou à Câmara dos Deputados uma sugestão de PLC (Projeto de Lei Complementar) que visa a limitar os juros e o lucro dos bancos neste tipo de operação.

A proposta, que será discutida em Audiência Pública na comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20), prevê a limitação dos juros bancários em 50% sobre o custo de captação. Em outras palavras, propõe que o lucro do banco seja de 50% sobre o valor de juros pagos na fonte do dinheiro.

"A principal atividade dos bancos é a intermediação entre quem tem dinheiro sobrando (aplicadores e investidores) e quem necessita de financiamentos (mutuários da casa própria, indústria, comércio, etc.). Assim, quando o banco faz um financiamento para casa própria, por exemplo, ele toma dinheiro junto aos poupadores pagando 6% ao ano mais TR. Quando empresta aos mutuários, o banco pode cobrar até 12% ao ano mais TR, de acordo com a legislação vigente no SFH. Isto representa um lucro de até 100% de captação, o que é um absurdo e só acontece no Brasil", explica o presidente do Instituto, José Geraldo Tardim.

Ainda segundo Tardim, caso a medida seja aprovada, estima-se redução de 30% nos juros dos financiamentos imobiliários e de 50% nos financiamentos para indústria e comércio.

Spread
Pesquisa realizada pelo Fórum Econômico Mundial mostrou que o