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 Defesa do Consumidor
 

Água vai subir até 3% em 2011

Fonte: Jornal da Tarde 15/10/2009

Texto enviado ao JurisWay em 15/10/2009.

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Eduardo Reina

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – que inclui os mananciais da região metropolitana de São Paulo – definiu os valores de cobrança pela captação da água e despejo de efluentes industriais ou esgoto nas bacias que passará a vigorar em 1º de janeiro de 2011. Essa cobrança é sobre as empresas concessionárias de abastecimento e saneamento, indústrias, comércios e grandes usuários urbanos, como shoppings, condomínios e hotéis. Mas vai acabar no bolso dos quase 20 milhões de habitantes da Grande São Paulo, o consumidor residencial.

As contas de água terão acréscimo de 2% a 3%, segundo estimativa do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Assim, uma conta residencial de R$ 40 vai subir de R$ 0,80 a R$ 1,20 por mês, ou de R$ 9,60 a R$ 14,40 por ano, embora o presidente do comitê da Bacia do Alto Tietê e prefeito de Mogi das Cruzes, Mário Bertaiolli, diga que não haverá necessidade de repassar os custos ao consumidor.

Mas a própria Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), que regula o setor de saneamento e abastecimento, informou que, se houver acréscimo de custos nas planilhas das concessionárias, o valor será repassado ao consumidor. Municípios onde já é realizada a cobrança, como Americana, Nova Odessa e Santa Barbara d’Oeste, entre outros, repassaram aos clientes o custo. “O repasse chega a 2% do valor da conta, dependendo do consumo. O consumidor nem sabe que é repassado e parte retorna em investimentos”, diz Joaquim Pedro Mello da Silva, do Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Americana.

Levantamento do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), mostra que 2,5 mil empresas no Alto Tietê utilizam os recursos hídricos sem pagar nada – e 500 delas consomem 95% do total captado. A Bacia do Alto Tietê produz 70 metros cúbicos de água por segundo.




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