1,6 milhão na fila da restituição

Carolina Dall’Olio

De junho a outubro, a Receita ressarciu 4,9 milhões de pessoas, ante 6,5 milhões em 2008  

Há hoje 1,6 milhão de contribuintes na fila para receber a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2009. Esta é a diferença entre os 4,9 milhões de pessoas que foram incluídas nos cinco primeiros lotes de restituição do IR, liberados de junho a outubro deste ano, e o total de 6,5 milhões de contribuintes ressarcidos no mesmo período de 2008.

O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, justificou o atraso argumentando que a liberação dos lotes depende da arrecadação de tributos a cada mês. Segundo Mantega, a crise financeira reduziu a arrecadação da Receita Federal nos últimos meses e por isso o governo não teria recursos suficientes para ressarcir os contribuintes no mesmo ritmo de 2008.

“Ao postergar o pagamento da restituição, o governo atrapalha todo o planejamento financeiro das famílias brasileiras, que contavam com esse dinheiro para o fim do ano, e ainda prejudica a economia”, declara José Heleno Mariano, presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo. Mariano explica que o procedimento do governo, embora não seja ilegal, pode ser questionado pelas consequências negativas que trará à sociedade. “Eles mudaram a regra do jogo quando todo mundo já estava jogando”, diz.

Os contribuintes que mais devem sofrer com o atraso nas restituições são aqueles que se endividaram contando com o recebimento da restituição ainda em 2009 - em especial os que tomaram um empréstimo no banco, antecipando o pagamento do imposto.

Mas ainda há esperança de que, pressionado pela opinião pública, o governo acelere a análise das declarações e inclua mais contribuintes nos dois lotes restantes de 2009. Os funcionários da Receita Federal estariam preparados para realizar uma força-tarefa , se necessário. Ontem, o Senado, aprovou um requerimento convidando Mantega, a dar explicações sobre o atraso nas restituições.