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 Defesa do Consumidor
 

Lei institui Dia Nacional da Reciclagem

Fonte: Terra 14/10/2009

Texto enviado ao JurisWay em 14/10/2009.

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O Diário Oficial da União desta terça-feira publica as leis 12.054, de 9 de outubro, que institui o Dia do Movimento Pestalozziano no Brasil, a ser comemorado em 26 de outubro, e a 12.055, também de 9 de outubro, que institui o Dia Nacional da Reciclagem em 5 de junho.

O objetivo da segunda é conscientizar a sociedade sobre a importância da coleta, separação e destinação de materiais recicláveis. O 5 de junho foi escolhido por ser a data em que se comemora, desde 1972, o Dia Mundial do Meio Ambiente. Foi nessa data, há 37 anos, que se realizou em Estocolmo, na Suécia, a 1ª Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente.

Na opinião do senador Flávio Arns (PSDB/PR), um dos autores da lei, a reciclagem pode ser considerada uma das melhores alternativas para manter a capacidade do meio ambiente de se regenerar. É também um meio prático de evitar o desgaste dos recursos naturais e promover a geração de emprego e renda.




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