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O dinheiro poderá ser gasto para o cidadão ir ao cinema, teatro e comprar livros. Projeto vai ser votado hoje na Câmara dos Deputados
Se aprovada a proposta, o vale-cultura será pessoal e intransferível e valerá em todo o território nacional. O projeto considera como como áreas culturais:artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura e humanidades, música e patrimônio cultural.
As empresas que aderirem ao programa deverão fornecer o vale-cultura preferencialmente por meio de cartões magnéticos. Elas poderão descontar no máximo 10% do valor do vale dos salários de funcionários que recebam até cinco salários mínimos. Trabalhadores que ganhem acima disso só poderão receber o benefício se todos os funcionários com remuneração mais baixa estiverem sendo contemplados. O desconto salarial, então, poderá variar entre 20% a 90% do vale. O Ministério da Cultura, um dos idealizadores do projeto, estima que a iniciativa deverá injetar cerca de R$ 7,2 bilhões por ano no mercado cultural brasileiro.
As empresas que se inscreverem no programa poderão deduzir o valor que gastaram com seus empregados do imposto de renda devido, até exercício de 2014. Pelo projeto, a dedução será limitada a 1% do imposto devido no período.
Relator da proposta na Comissão de Finanças e Tributação, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) afirmou que haverá uma reunião nesta manhã com os relatores de outras três comissões que analisaram o projeto, para discutir uma emenda da deputada Manuela D´Ávila (PCdoB-RS). Ela quer estender o benefício para os funcionários públicos. “Mas isso não é possível, porque o programa é de incentivo fiscal. Não há como o governo, que não paga impostos, fazer parte do programa, até porque não há previsão orçamentária agora.”
O deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR) afirmou ser favorável ao programa. “É um programa social que vai ter impacto no próximo período de governo. Pelo projeto, a cultura torna-se um tema que entra definitivamente na pauta do país.” Se aprovado pela Câmara, o projeto segue para apreciação dos senadores.
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