Dobram registros de fraude em postos de GNV paulistas

A máfia que desvia Gás Natural Veicular (GNV) vem ganhando espaço em São Paulo. No fim do ano passado, seis postos foram flagrados por cometer fraudes de desvio do combustível. Neste ano - até agosto -, outros 13 casos acabaram identificados. O crime, além de dano ambiental (como contaminação dos lençóis freáticos), pode provocar a explosão de até um quarteirão, por causa da manipulação inadequada do combustível.

A fraude consiste na adulteração do medidor do GNV. Quando o gás é retirado do gasoduto, são criadas passagens secundárias que, em vez de irem diretamente para a bomba, não passam pela medição e, por isso, não há cobrança pela Companhia de Gás de São Paulo (Comgás). Fica difícil chegar aos fraudadores porque, diferentemente da gasolina "batizada", não há prejuízos diretos ao consumidor no gás desviado. Não existe um impacto na qualidade do combustível e, por isso, quase não há denúncias.

"Os diversos tipos de alterações têm o propósito de vender sem pagar à operadora. Claramente se provoca uma concorrência desleal", afirma José Carlos Broisler Oliver, diretor de Operações da Comgás. "Mas esses aspectos são apenas parte de um problema muito maior. A segurança nesses locais é totalmente comprometida pela adulteração do medidor. Além do prejuízo financeiro, que nos afeta bastante, a maior ameaça é o perigo desencadeado por essa adulteração. São vidas em jogo."

O aumento de autuações resulta da série de operações realizadas por Comgás, Ministério Público Estadual (MPE) e Associação Nacional do Petróleo (ANP). O mapeamento dos 19 postos fechados pelo desvio também mostra que o crime está centrado na região da Grande São Paulo.

Combate às irregularidades

Segundo o chefe de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Alcides Amazonas, o combate à fraude do gás ganhará uma força-tarefa. Participarão das ofensivas de fiscalização o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), a Comgás e a Secretaria Municipal de Controle Urbano. "As operações serão contínuas e já fomos recrutados para participar", afirmou Amazonas. Segundo Luiz Henrique Cardoso Dal Poz, promotor do Ministério Público que cuida das investigações sobre fraudes, as forças-tarefa são organizadas antes de cada operação e, dependendo dos estabelecimentos que serão vistoriados, são escaladas as instituições participantes.

De forma preventiva, para combater as fraudes, afirma José Carlos Broisler Oliver, diretor de Operações da Comgás, a empresa está fazendo a conexão dos postos por telemetria. "O nosso operador acompanha as atividades daquele posto e, caso constaste variações muito expressivas de consumo, nos chama a atenção, aciona os órgãos que podem realizar as operações. Isso permite que as vistorias sejam mais contínuas e atuantes. No alvo."