Todos os supermercados vistoriados pelo Procon são autuados por irregularidades

Segundo coordenador do Procon, Marco Cito, principais irregularidades são a comercialização de produtos fora da data de validade, com embalagens danificadas e sem a identificação de preços

O resultado de uma fiscalização do Núcleo de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Londrina em supermercados trouxe um dado preocupante: todos os dez estabelecimentos comerciais visitados foram autuados por apresentarem irregularidades. Segundo o coordenador do Procon, Marco Cito, a fiscalização ocorreu entre os dias 26 de agosto e 17 de setembro, em supermercados de todas as principais redes. O balanço foi divulgado na manhã desta quarta-feira (30).

Entre as principais irregularidades contatadas pelo Procon estão: a comercialização de produtos fora da data de validade, com embalagens danificadas e sem a identificação de preços. De acordo com Cito, essas irregularidades foram detectadas, em maior ou menor grau de gravidade, em todos os estabelecimentos fiscalizados. “Esse tipo de conduta coloca a vida dos consumidores em risco e devem ser coibidas”, afirmou.

O coordenador do Procon explicou que, por se tratar de uma primeira fiscalização, oito supermercados foram “convidados” a assinarem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), se comprometendo a não apresentarem as mesmas irregularidades dentro de um prazo de 12 meses.

“Os outros dois foram multados. Um, no valor de R$ 200 mil, por não apresentar a defesa dentro do prazo estabelecido pelo Procon; e outro, no valor de R$ 371,2 mil, pelo excesso de denúncias. Nesses dois casos, as multas foram aplicadas, pois os supermercados não atenderam as recomendações e também para que a fiscalização não caísse no descrédito”, explicou. As multas cabem recurso.

De acordo com Cito, as fiscalizações segmentadas continuarão, pois “essa também é uma das funções do órgão”. “Antes trabalhávamos por demanda ou em datas mais específicas. No entanto, agora vamos realizar essas fiscalizações que vão abranger vários segmentos, desde o comércio de rua até os bancos”, disse.

Para o presidente da Regional de Londrina da Associação Paranaense dos Supermercados (Apras), Valdeci dos Santos Galhardi, o resultado da fiscalização não surpreendeu. “Da mesma forma que tem os funcionários que não atendem as exigências dos estabelecimentos, há os clientes que retiram os preços das mercadorias, deixam cair ou abrem as embalagens. Por isso, manter 100% sem irregularidades é difícil”, disse.

Galhardi disse que, para evitar as irregularidades, a Apras promove constantemente palestras e orientação dos funcionários dos supermercados. “Sempre procuramos servir o melhor para os consumidores. No entanto, confesso que é complicado”, afirmou.