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 Defesa do Consumidor
 

Julho registra maior movimento de portabilidade numérica

Fonte: Agência Estado 10/8/2009

Texto enviado ao JurisWay em 23/09/2009.

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Mais de 395 mil pessoas pediram para trocar de operadora sem mudar o número do telefone no mês de julho, segundo o balanço mensal da portabilidade numérica feito pela Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom).

O número superou em 2% as solicitações feitas em junho, que anteriormente constava como o mês de maior volume de pedidos. No mês passado, 252,9 mil usuários de telefonia móvel solicitaram a portabilidade numérica, e os pedidos de migração feitos por usuários de telefonia fixa somaram 142,2 mil.

Desde que a portabilidade numérica começou a ser disponibilizada gradativamente no país, em setembro do ano passado, já foram registrados 2,4 milhões de pedidos de troca de operadora com a manutenção do número do telefone. Entre esses, os usuários de telefonia fixa respondem por 800 mil encaminhamentos e os usuários de telefones móveis realizaram, no mesmo período, 1,6 milhão de pedidos. No total, 1,8 milhão de transferências já foram concluídas.

Nos DDDs 19 (SP), 45 e 46 (PR) e 93 e 94 (PA), onde a portabilidade numérica foi implantada há seis meses, já foram registrados 98,7 mil pedidos de migração de operadora com a manutenção do número do telefone. Desses, 74.579 já foram efetivados e os usuários dos respectivos acessos se beneficiam do novo serviço.

Para trocar de prestadora e manter o número, o consumidor deve se dirigir à operadora para a qual quer migrar e pedir nova habilitação mantendo o número atual. A operadora antiga terá um dia útil para conferir os dados do usuário, e o processo de portabilidade deve ser concluído até cinco dias depois da solicitação do consumidor.

Na telefonia fixa, a portabilidade só pode ser feita dentro da mesma área local - município ou conjunto de municípios. Para os celulares, a manutenção do número é possível dentro da mesma área de registro - que corresponde ao DDD.




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