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 Defesa do Consumidor
 

Consumidor deve ter cuidado ao tomar crédito pela web ou em caixas eletrônicos

Fonte: InfoMoney 22/9/2009

Texto enviado ao JurisWay em 22/09/2009.

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Por: Gladys Ferraz Magalhães



SÃO PAULO - Apesar da praticidade, o consumidor deve ter cuidado ao tomar crédito por meio da internet ou em terminais de autoatendimento. O alerta é do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).

De acordo com pesquisa realizada pela instituição, boa parte dos bancos atuantes no País oferece crédito durante operações financeiras realizadas pela
internet e coloca a opção de empréstimo ou saque parcelado em evidência no menu de opções de terminais eletrônicos.

Contudo, segundo a entidade, as ofertas não vêm acompanhadas do contrato de serviço, o que fere o artigo 49 do CDC (Código de Defesa do Consumidor), conforme explica a economista do Idec e coordenadora da pesquisa, Ione de Amorim.

"Como não há contrato, o consumidor é induzido a contratar o crédito sem conhecer as condições. A publicidade poderia ser substituída por dicas de segurança", diz.

DOC
O levantamento do Instituto, que observou o serviço de internet banking e terminais de autoatendimento de dez dos maiores bancos do Brasil, constatou ainda que metade deles não disponibilizam a opção DOC/TED nos caixas eletrônicos para seus clientes, embora a operação conste da tabelas dos serviços tarifados.

Segundo o Idec, o não oferecimento do serviço nos terminais obriga o consumidor a gastar mais, já que o custo de tal serviço nos guichês é, em média, de R$ 15, e nos caixas ou na internet, de R$ 8.

Números
De acordo com o Instituto, conforme dados da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), as transações bancárias pela web saltaram de 8,5 milhões em 2000 para 32,5 milhões em 2008, representando 18% do total de operações.

Já os serviços na boca do caixa, que há algum tempo somavam mais de 20% das movimentações, hoje, são responsáveis por apenas 10%. No que diz respeito aos terminais de autoatendimento, os 170.245 caixas eletrônicos do país comportam um terço de todas as transações bancárias.

Para que o consumidor se proteja de eventuais fraudes ou golpes, o Idec dá as seguintes dicas:



  • Evite usar os terminais eletrônicos em lugares desertos, principalmente à noite;
  • Procure ocupar, como o corpo, o espaço em frente ao terminal, evitando que suas transações sejam observadas;
  • Mantenha o cartão em lugar seguro e não deixe a senha próxima dele. Se possível, memorize os números e as letras.
  • Nunca aceite ajuda de estranhos e só solicite informações aos funcionários do banco;
  • Antes de utilizar o terminal eletrônico, verifique se ele está funcionando e se não há nada estranho no local onde se coloca o cartão;
  • Se o terminal não concluir uma operação, certifique-se de que a transação foi encerrada e entre em contato com o SAC imediatamente

Internet banking
  • Não acesse o internet banking de computadores públicos, como de lan houses ou universidades;
  • Siga as orientações estabelecidas pelos bancos para a instalação dos dispositivos de segurança e navegação;
  • Mantenha os cartões com assinatura eletrônica ou chave de acesso em lugar seguro e, de preferência, distante do cartão de crédito ou débito;
  • Não abra e-mails solicitando recadastramento por meio de links e páginas falsificadas.
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