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 Defesa do Consumidor
 

Anatel destinará faixas para telefonia celular 4G

Fonte: Folha Online 31/7/2009

Texto enviado ao JurisWay em 22/09/2009.

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LORENNA RODRIGUES


A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) destinará novas faixas de frequência para a expansão da telefonia e internet móvel. O conselho aprovou nesta quinta-feira proposta para modificar a destinação da faixa em 2,5 GHz a 2,6 GHz --que hoje é totalmente usada para oferta de TV por assinatura por micro-ondas-- para que possam ser usadas também para internet banda larga e telefonia celular. O documento ficará em consulta pública por 45 dias, a partir da próxima segunda-feira.

As empresas poderão usar a faixa, por exemplo, para implantação da quarta geração de celulares, que permitirá acesso móvel a internet banda larga com maior rapidez.

"O consumidor tem privilegiado aplicações móveis, a Anatel fez um estudo e chegou à conclusão de necessidade de espectro para aplicações móveis. A tendência só traz benefícios aos consumidores brasileiros porque traz ganhos de escalas e tecnologia mais barata", afirmou o gerente de Certificação do Espectro da Anatel, Maximiliano Martinhão.

O uso da faixa começará a mudar em 2013. A partir de 2015, o espaço para a TV por assinatura será bem menor --apenas 50 MHz contra 140 MHz para a telefonia móvel.

As empresas de TV por assinatura por micro-ondas -- a principal delas a TVA, da Telefônica -- terão que se adaptar à menor quantidade de espectro disponível. Segundo a Anatel, isso será feito na renovação da autorização de cada empresa, a partir de 2015. De acordo com superintendente de Comunicação de Massa, Ara Apkar, as empresas já sabiam que a mudança na destinação na faixa iria acontecer. "Em todos os momentos deixamos claro de que, até 2012, a Anatel traria novas regras", afirmou.




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