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 Defesa do Consumidor
 

Troca de plano por menos de R$ 10

Fonte: Jornal da Tarde 22/7/2009

Texto enviado ao JurisWay em 18/09/2009.

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MARCOS BURGHI, marcos.burghi@grupoestado.com.br

 

Mudança do tipo 'enfermaria' para 'apartamento' exige, porém, nova carência

Alguns planos de saúde individuais oferecidos pelo mercado têm preços semelhantes nas modalidades que preveem internação em enfermaria ou apartamento. Mas a troca do primeiro pelo segundo, se por um lado chega a custar menos de R$ 10, por outro, exige o cumprimento de novos períodos de carência.

Segundo levantamento realizado pelo JT, a partir de informações de corretores e operadoras, a menor variação foi encontrada nos planos Dix10 da Dix Amico. Enquanto a alternativa com internação em enfermaria custa R$ 77,36, a opção com acomodação em apartamento é vendida por R$ 86,45, apenas R$ 9,09 a mais.

Antonio Martins, diretor da Rofem Corretora, explica que a troca de plano que cobre internação em enfermaria por algo que ofereça apartamento implica cumprimento de novas carências mesmo que a alternativa seja da mesma operadora. “É preciso comunicar em no mínimo 30 dias de antecedência, e, mesmo depois da mudança, há um prazo para que o consumidor possa utilizar os serviços do novo plano”, diz. Ele lembra que não é possível usar a portabilidade entre os planos porque os tipos de acomodações são distintas e por se tratarem de produtos de uma mesma operadora.

Genildo Dias, dono da 1ª Opção Corretora, afirma que não é comum consumidores procurarem corretoras para realizarem esse tipo de troca de plano. “Em geral, é um assunto tratado com a própria operadora”, diz. Para ele, essa mudança não é aconselhável por conta das novas carências.

Daniela Trettel, advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), afirma que a lei não especifica se a portabilidade vale ou não para esse caso. Ela observa, porém, que, antes de qualquer decisão, é preciso garantir, no mínimo, o mesmo padrão de cobertura do plano atual.

A quem procura um convênio médico, ela sugere que escolha pensando no futuro. “É preciso pensar sobre o que vai querer em termos de serviço no futuro.” Daniela também chama a atenção para a rede credenciada e a cobertura. “Quem viaja ou muda de endereço constantemente talvez necessite de um produto com abrangência geográfica maior."




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